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135 resultados para "COMPRA DE FONTE PARA"

Inexigibilidade05/01/2026

Contratação da empresa PAULO HENRIQUE TOLEDO, representante exclusiva do cantor PAULÃO NIGRINS, para apresentação de show musical no dia 19 de janeiro de 2026, no 77º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para prestação de serviços de manutenção corretiva, com troca de peças do carro de anestesia do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Locação de imóvel, pertencente a LIDILENE VIEIRA BRANDÃO DE SOUSA, localizado na Rua Belo Horizonte nº 697, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Território II, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Locação de imóvel, pertencente a DERLY JOSÉ CORREA, localizado na Rua Pedro Mafra, nº 197, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da empresa VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, para fornecimento de recargas de vale transporte, no cartão magnético do coletivo Cava Grande/MG, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 31.641,60 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para implantação, estruturação de salas multissensoriais e treinamento da equipe, com fornecimento de equipamentos de propriedade intelectual, com o objetivo de atender crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$ 306.269,97 (trezentos e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 306 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Dispensa30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na MODALIDADE ELETRÔNICA, de 300 (trezentas) unidades de Filtro para Espirometria, visando o diagnóstico, tratamento e monitoramento, principalmente, de pacientes com sequelas de COVID-19 e demais patologias respiratórias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso (Recurso Estadual destinado ao enfrentamento das demandas oriundas da COVID-19).

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF NÃO APROPRIADOS PELO MUNICÍPIO QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, RELATIVOS AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, NOS TERMOS DO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E À REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 1,2 mi