Inexigibilidade14/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel destinado a servir como base de apoio operacional e alojamento temporário para equipes de serviços públicos oriundas de outros municípios, em missão transitória no território municipal, visando atender demanda específica de interesse público local.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 18 mil
Inexigibilidade08/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução dos serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021,Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 48 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Microfilmagem convencional do movimento diário e outros documentos, Reprodução de documentos microfilmados e Guarda de acervos de microfilmes e microfichas cópias.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 30,0 mi
Dispensa30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, com fornecimento de sêmen, mão de obra, deslocamento e outros insumos necessários, visando atender e incentivar os produtores rurais do Município de Botuverá, conforme previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1523/2021, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Botuverá - SC.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Dispensa30/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão ao vivo e sonorização das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos institucionais realizados na sede da Câmara Municipal de São Miguel do Anta/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Aviso.Câmara Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 42 mil
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para disponibilização e operação de 02 (duas) máquinas de ordenha mecanizada, sendo uma para uso continuo durante o evento e outra sobressalente para casos de emergência e 01 (um) operador de ordenha, destinados ao atendimento do evento Torneio Leiteiro, visando a realização do 27º Torneio Leiteiro de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 63 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Dispensa24/07/2026Serviço de publicação de avisos de licitação, atos administrativos e outras matérias de interesse, em Jornal de Grande Circulação no Estado de São PauloSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026Prestação de serviço em conserto de rede elétrica de iluminação publica da entrada da cidade e troca de outros pontos de iluminação no interior do município.Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 17 mil
Dispensa15/05/2026Serviço de publicação de avisos de licitação, atos administrativos e outras matérias de interesse, em Jornal de Grande Circulação no Estado de São PauloSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 1 mil