Inexigibilidade16/04/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA A SRA. IVONETE DA SILVA MACHADO, NOS TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 752
Inexigibilidade31/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA FERREIRA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 371
Inexigibilidade31/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA A SRA. BEATRIZ FONSECA DE BRITO, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Inexigibilidade31/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A SRA. GLÁUCIA RÁVILA COUTO MARQUES, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 900
Inexigibilidade26/03/2026CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA PARA A SRA GLAUCIA RAVILA COUTO MARQUES, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/26, FEVEREIRO/26 E MARÇO/26, CONFORME O RELATORIOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 551
Inexigibilidade26/03/2026CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA, PARA A SRA MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/26, CONFORME O RELATORIOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para eventual fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, destinados à concessão de Auxílio Funeral, concedido as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS · Ouriçangas/BAR$ 47 mil
Inexigibilidade17/03/2026Fornecimento de vales-transportes intermunicipal à Câmara Municipal de Blumenau, para concessão de auxílio transporte a servidores e estagiários, na forma da Lei Complementar nº 660/07, Resolução MD nº 2061/14 e Lei federal nº 11.788/08.Câmara Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/03/2026FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO PASSAGEM DE IDA PARA CASCAVEL NO PARANA, PARA A SRA FRANYELIS CANDELARIO MAITA, ONDE PRETENDE MORAR, CONFORME O RELATORIOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA REJANE NASCIMENTO DE MORAIS, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade13/03/2026FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA MARCILENE JOSE PIMENTA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/26, FEVEREIRO/26 E MARÇO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA JHENNIFER LORRANY ARAUJO PEREIRA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO/26, ABRIL/26 E MAIO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de cartões magnéticos Banricard Alimentação para concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos de Humaitá/RSPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade11/03/2026Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e neste contratoCAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I A SRA. GABRIELLE GOMES MOREIRA, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A MAIO/2026, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO ÁGUA E ENERGIA A SRA. GABRIELLE GOMES MOREIRA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2026, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 274
Inexigibilidade11/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA A SRA. JANAINA FERREIRA SILVA, REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/25, E JANEIRO A MARÇO/2026, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 797
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade03/03/2026Fornecimento de vales-transportes intermunicipal à Câmara Municipal de Blumenau, para concessão de auxílio transporte a servidores e estagiários, na forma da Lei Complementar nº 660/07, Resolução MD nº 2061/14 e Lei federal nº 11.788/08.Câmara Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade03/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA E ENERGIA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA MARIUZA PEREIRA MAGALHÃES DOS REIS, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO/26 E FEVEREIRO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 578
Inexigibilidade03/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA VERA LUCIA PEREIRA DIAS, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/26 E MARÇO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 219
Inexigibilidade03/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA E ENERGIA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA VITORIA DUARTE SOUZA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/26 E MARÇO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 343
Inexigibilidade03/03/2026FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA E ENERGIA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA BEATRIZ FONSECA DE BRITO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/26 E JANEIRO/26FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 436