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217 resultados para "CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO"

Dispensa02/02/2026encerrado

LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA AÇÃO DO CRAS ITINERANTE, QUE OCORRERÁ DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA COM LOCAIS, HORÁRIOS, DIAS, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 7.031/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. O SERVIÇO INICIARÁ APÓS A PRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO NAS REFERIDAS DATAS E HORÁRIOS. INFORMAMOS QUE O ITINERÁRIO DE RUAS SERÁ ENCAMINHADO PELO SETOR SOLICITANTE E AS DATAS E HORÁRIOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 47 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SER DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SER MEDICADOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 34 mil
Dispensa28/05/2026

Aquisição de material para adequação de instalações elétricas - Memorando nº 10.526/2026 - Considerando o Memorando nº 10.526/2026, por meio do qual foi encaminhado o relatório técnico emitido pelo SESMT acerca das irregularidades identificadas no Quadro de Distribuição localizado na ETA, solicitamos, em caráter de urgência, a aquisição de 02 (duas) unidades de Caixa Quadro 600x400x200, materiais indispensáveis para a adequação das instalações elétricas em conformidade com as exigências estabelecidas pela NR-10 e pela NBR 5410.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 295
Inexigibilidade20/02/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a aquisição de até 03 (três) Etilômetros Portáteis, conforme a necessidade da Administração, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da CELIC-RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 4.142/2025.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade24/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade06/05/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vem solicitar contratação de empresa para o fornecimento de 2.000 (dois mil) exemplares da cartilha; Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes;, visando subsidiar as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha; Maio Laranja, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.249/2022. Processo tramitado no memorando n° 1.818/2023.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade25/03/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de controlador eletrônico de tráfego e semáforo ciclo visual com informação auxiliar de tempo, ambos da marca SDM, incluindo o fornecimento de central semafórica e análise de imagens por câmeras inteligentes realizando variações nos tempos semafóricos conforme presença, para os cruzamentos semaforizados, a ser realizado conforme necessidade do Município. Processo tramitou no Memorando n° 495/2026.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por intermédio da Diretoria de Agropecuária, vem solicitar a aquisição de até 1 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, conforme a necessidade da Administração contemplada por meio do Convênio n° 301/2025 SEAB, através de adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada n° 001/2026 da CIMVAP gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 1.841/2025.

Diretoria de Agropecuaria · Guaíra/PRR$ 694 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Elias Montereanu, nº 1062, Fundos, Jd. Zeballos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Tatiane Campos De Oliveira, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 242/2026.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua João Guimarães Rosa, nº 84, centro - Guaíra/PR), pelo prazo de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Rayane de Lima Colman, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 248/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade09/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447