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131 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO"

Dispensa25/03/2026encerrado

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a renovação da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para atender o veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Taquarivaí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para o período de 12 meses com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24

LEGISLATIVO MUNICIPAL · Taquarivaí/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Dispensa08/05/2026

A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Desta maneira, o fornecimento da alimentação na escola tem por objetivo oferecer ao aluno, através de uma ação efetiva, um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, que contribui para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar.

INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 69 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos integrados e contínuos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de garantir a sustentação, operação, segurança e evolução de todo o ecossistema tecnológico da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), relacionados na proposta PC-SMSUB-250829-118 e sua versão, PRODAM, que é parte integrante deste instrumento.

PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 33,7 mi
Dispensa09/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de FRALDA P/ PREMATURO DE 800 G A 1800 G - DESCARTÁVEL a fim de atender às necessidades do Hospital Clínicas vinculado à Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Inexigibilidade30/04/2026encerrado

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e PONTO DE ABASTECIMENTO (ELETROPOSTOS) para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CORIPA, CIBAX E COMAFEN, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, conforme convênios celebrados entre a ITAIPU BINACIONAL e os Consórcios mencionados, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme abaixo discriminado.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil