Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA EMEI GUAPIRUVUPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 930
Dispensa27/02/2026encerradoFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REFORMA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN E À CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE MÁQUINAS DA GARAGEM MUNICIPAL DE KALORÉ-PRUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 95 mil
Dispensa19/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESTINADOS A MANUTENCAO E PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME SOLICITADO PELO DIRETOR GERAL DE EDUCACAO CARLOS ALBERTO DE CARVALHO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Leme/SPR$ 20 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição de matereais de construção para reforma parcial do telhado da escola EMEI Tia Sila.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 22 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JACARANDA, Nº200, BAIRRO ALDEIA DO MORRO, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, QUE SOFREU DANOS ESTRUTURAIS EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 313 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA COM FECHAMENTO LATERAL EM ALVENARIA E CONTRAPISO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MENDESPREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 101 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do Muro, Piso Intertravado e Base da Caixa D’Água da Escola Municipal José Rodrigues da Silva, no Povoado de Curandeira no interior do município de Senhor do Bonfim/BAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 177 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção das unidades escolares do Município de TuiutPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 956
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 907
Dispensa09/03/2026encerradoAquisição de materiais de construção destinados a realização de reparos emergenciais em cobertura de unidades escolaresPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 45 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção das unidades escolares do Município de TuiutiPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026LOCACAO DE IMOVEIS PARA ALOCACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DE SUAS RESPECTIVAS REFORMAS MANUTENCAO E CONSTRUCAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 230 mil
Dispensa14/05/2026Refere-se à contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção, destinados à execução de reformas, manutenções e substituições nas unidades escolares da Rede Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RSR$ 57 mil
Dispensa21/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ARTESANATO NO BAIRRO DO ÓLEO.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PARA MELHORIAS DA FACHADA E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO BATISTA FILHO E CMEI HÉVERTON SILVA MELO, CONFORMEFMEB · Acreúna/GOR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICIPIO DE URUAÇU-GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 22 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO, PARA RECEBIMENTO DE CAIXA D’ÁGUA METALICA, NA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ZACARIAS”, E DOS GERADORES NO “PSF SÃO JOSÉ”, “PSF SÃO SEBASTIÃO” E “PSF TRIÂNGULO”, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ-MGSUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dores do Indaiá/MGR$ 35 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO, PARA RECEBIMENTO DE CAIXA D’ÁGUA METALICA, NA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ZACARIAS”, E DOS GERADORES NO “PSF SÃO JOSÉ”, “PSF SÃO SEBASTIÃO” E “PSF TRIÂNGULO”, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM CONFORMIDADE COM PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOUnidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 35 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa do ramo de construção civil para a execução de adequações e reparos no Ginásio Esportivo da Escola Municipal Ivo Silveira, na localidade de Alto Alegre, conforme projeto, memorial descritivo e documentos que integram o processo. Com recursos próprios e de Emenda Parlamentar Estadual.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 85 mil
Inexigibilidade24/04/2026Consultoria de Educação, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe técnica da secretaria, coordenadores(as), professores(as), diretores(as) e secretários(as) escolares, através de palestras, oficinas, formação continuada, construção e atualização de projetos pedagógicos, regimentos internos, construção do novo Plano Municipal de Educação, diagnósticos, tabulação e sistematização dos dados, em observância aos parâmetros da BNCC, DCRB, RCM e legislação vigente, para organização, atualização e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, objetivando a melhoria dos resultados na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI e consolidação de um ensino de qualidade, mantendo os coordenadores(as), diretores(as), secretários escolares, junto com a equipe técnica e professores(as), em formação plena e continuada para contribuírem com maior eficácia para a melhoria dos resultados da alfabetização, letramento, desenvolvimento intelectual dos estudantes, e consequentemente para a avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 235 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços para a execução das obras de construção de drenagem de águas pluviais em talude, no terreno localizado nas proximidades da Escola Municipal, no Sitio Jiqui, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal e Obras e Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 46 mil
Inexigibilidade03/06/2026contratacao da Empresa Educacao Acao Consultoria para Assessoramento a Construcao da Proposta Pedagogica Municipal da Rede Municipal de Ensino de Piratini articulada com os Regimentos Escolares consolidando as dimensoes politico institucional pedagogica e administrativo financeiraPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 23 mil
Dispensa03/06/2026COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA A EMEIF PROF MARCIA HELENA FERNANDEZ DE ARAUJO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL .PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Aquisição de materiais de construção e pulvirizador costal para uso na manutenção das escolas municipais e espaços públicos.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 8 mil