licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

119 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REGRAS"

Dispensaregistro de preços27/05/2026

A presente requisição fundamenta-se na necessidade de assegurar a infraestrutura técnica adequada para a realização dos eventos esportivos do município de Anita Garibaldi/SC. A contratação de uma equipe especializada em arbitragem é imprescindível pelos seguintes motivos:* Composição Técnica Qualificada: O serviço atende às exigências das modalidades, oferecendo equipes completas de Futsal e Vôlei (2 árbitros, 1 anotador e 1 cronometrista) garantindo a aplicação fidedigna das regras desportivas. * Regularidade e Validez da Proposta: A empresa proponente apresenta uma proposta com validade de 01 (um) ano, o que permite o planejamento de longo prazo para as competições municipais, mantendo a estabilidade dos custos.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 53 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma das canchas sintéticas de bocha do município de Regente Feijó, compreendendo o lixamento total do piso, correção das trincas e fissuras, correção dos cavalos das canchas, aplicação de massa emborrachada para nivelamento do piso, aplicação de textura emborrachada para efeito pesado conforme as regras da Federação Paulista de Bocha, pintura com tinta especial para canchas de bocha, aplicação de resina incolor, colocação de ma

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À AUDITORIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE E REDUÇÃO DAS DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, MEDIANTE USO DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM (SAAS) COM OCR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MOTOR DE REGRAS TRIBUTÁRIAS E REGULATÓRIAS.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 920 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de firewall de próxima geração (NGFW) gerenciado, com fornecimento de, no mínimo, dois appliances físicos em alta disponibilidade (HA), dimensionados para suportar link de dados de 2 Gb, throughput interno de até 1 Gb e ambiente com centenas de clientes internos, contemplando implantação da solução, migração das regras atualmente em uso na plataforma PFsense, administração e monitoramento contínuos do firewall.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de FUTSAL, destinada ao atendimento dos campeonatos, torneios, copas, festivais e demais competições oficiais promovidas pelo Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o fornecimento, para cada partida, de equipe técnica completa composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) anotador e 01 (um) cronometrista, devidamente habilitados e capacitados, observadas as Regras Oficiais de Futsal expedidas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS e, subsidiariamente, pela FIFA, incluindo todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, remuneração da equipe, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários e demais custos diretos e indiretos.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 0
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizado em ambiente web, o sistema deverá operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML, em concordância com as regras e padrões pré-estabelecidos pelo sistema Audesp, realizando a leitura automática das informações, permitindo a emissão de demonstrações gerenciais e analíticas, faça o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal, auxilie na manutenção e exportação de dados para prestação de contas aos órgãos de controle externo da União e Estado, permita a emissão de relatórios periódicos e sistematizados, e dispor de recursos de Inteligência Artificial para apoiar a elaboração de relatórios de controle interno, em atendimento às normas específicas e às exigências dos órgãos de fiscalização

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 52 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do 4º Campeonato de Veteranos "Adenias de Oliveira Lima", Campeonato Varzeano 2026 e 2º Campeonato Municipal de Voleibol, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Dois Córregos, compreendendo o fornecimento de equipes de arbitragem tecnicamente habilitadas para a condução das partidas, em conformidade com as regras oficiais de cada modalidade esportiva.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 0
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO INSTITUCIONAL EM NUVEM (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), COM LICENCIAMENTO POR USUÁRIO, DESTINADA A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL: A) DISPONIBILIZAÇÃO DAS LICENÇAS NOS QUANTITATIVOS E PERFIS DEFINIDOS; B) IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DO AMBIENTE INSTITUCIONAL (DOMÍNIO(S), POLÍTICAS, REGRAS, PERFIS, USUÁRIOS, GRUPOS E CAIXAS FUNCIONAIS); C) SUPORTE TÉCNICO E SUSTENTAÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA; D) RECURSOS E MECANISMOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, AUDITORIA E GOVERNANÇA; E) TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRADORES E USUÁRIOS PARA ADOÇÃO SEGURA E PADRONIZADA DO SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026

• Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, mais diretamente Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB, planilhas de excel para controle e acompanhamento de propostas inscritas durante o período de tramitação até a efetiva homologação dos editais publicados em 2026, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais e outras tarefas afins.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 36 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS, ANÁLISE, PREENCHIMENTO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, QUE PERMITA A ANÁLISE E O PROCESSAMENTO DE DADOS CONTÁBEIS PROVENIENTES DE ARQUIVOS XML DOS BALANCETES MENSAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POSSIBILITANDO O PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES AO SIOPE, DE MODO A ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONSISTÊNCIA E CONFORMIDADE DOS DADOS COM AS REGRAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO O ATENDIMENTO AOS PRAZOS, NORMAS E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 22 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE FIREWALL CORPORATIVO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEGURA, ESTÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DE FORMA GERAL, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO CATEGORIA MÍNIMA 5E/6, COM ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE REDE, INSTALAÇÃO DE PATCH PANELS, RACKS, SWITCHES E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO; INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE FIREWALL DE SEGURANÇA PERIMETRAL, COM CONFIGURAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DE ACESSO, REGRAS DE FILTRAGEM, VPNS, SEGMENTAÇÃO DE REDE E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO;INTEGRAÇÃO DO FIREWALL COM OS DISPOSITIVOS DE REDE E SERVIDORES EXISTENTES, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR 14565 E CORRELATAS), BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PADRÕES DE GOVERNANÇA DE TI APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 63 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil