Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da cantora Sarah Beatriz, no dia 26 de setembro de 2026, com duração 1 (uma) hora e 20 (vinte) minutos, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 160 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica referente à 3 (três) inscrições no curso “Governança Pública para Tribunais - Aplicação de Melhores Práticas na Avaliação de Controles”, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade on-line, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL GRUPO MUSICAL SAN MARINO LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW/BAILE A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, TENDO DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS E INTERVALO DE 20 (VINTE MINUTOS), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA -RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS, sendo a empresa contratada JOSE ALBERTO SAURESSIG BORGES, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor de R$ 280,20 (duzentos e oitenta reais com vinte centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 781/2026 DISPENSA Nº 628/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 280
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, inscrito no CNPJ nº 68.969.302/0001-06, para o fornecimento de 25 (vinte e cinco) vagas para participação de Defensores/as Públicos/as no "32º Seminário Internacional de Ciências Criminais", sendo 20 (vinte) vagas na modalidade presencial e 5 (cinco) vagas na modalidade online, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em formato presencial e online, em São Paulo/SPESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionaFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil