Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, NA MODALIDADE IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADO A ATÉ 60 (SESSENTA) PARTICIPANTES, A SER EXECUTADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE ABRIL DE 2026 EM ARACAJU – SE.CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 131 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereado-res Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Fer-reira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presiden-te da Câmara Municipal de Linhares/ES.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda. para ministrar o curso “Fundamentos de negociação no âmbito do Ministério Público e noções básicas sobre o processo de mediação”, na modalidade on-line, síncrona e assíncrona, para 1 (uma) turma composta por até 24 (vinte e quatro) participantes, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 34 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O ANO DE 2026 (01/01/2026 À 31/12/2026)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda S/A., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 27 (vinte e sete) servidores(as) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI na ação de desenvolvimento Agile Trends GOV 2026, com carga horária de 32 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 74 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa ESAFI -Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, na modalidade presencial, em Blumenau/SC, no período de 27 a 29 de maio de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, inscrito no CNPJ nº 68.969.302/0001-06, para o fornecimento de 25 (vinte e cinco) vagas para participação de Defensores/as Públicos/as no "32º Seminário Internacional de Ciências Criminais", sendo 20 (vinte) vagas na modalidade presencial e 5 (cinco) vagas na modalidade online, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em formato presencial e online, em São Paulo/SPESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada na locação de 1 (um) veículo tipo Van, com motorista, ar-condicionado, para 20 (vinte) passageiros, para transportar servidores do SEMAE ¿ Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo/RS ¿ ao 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (CNSA), a realizar-se em Caxias do Sul/RS, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, com deslocamento diário (ida e volta) no trajeto São Leopoldo/RS ¿ Caxias do Sul/RSServiço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, visando a inscrição de 16 (dezesseis) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 118 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 6 (seis) vagas no curso "Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026", promovido por ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI, CNPJ: 35.963.479/0001-46, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, previstas para os dias 27 a 29/05/2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço de capacitação com 1 (uma) inscrição no “Curso Completo de Licitações e Contratos, com as inovações da NLLC 14.133/2021”, para servidor da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), que será realizado entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para inscrição de 7 (sete) servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF para participar do curso "Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A",ofertado pela Legal, Ethics & Compliance – LEC, a ser realizado na modalidade online, por meio de plataforma virtual, com carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas, sendo 27 (vinte e sete) horas ao vivo (online em tempo real) e 29 (vinte e nove) horas de videoaulas (on demand), disponível por 12 (doze) meses.EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para disponibilizar infraestrutura e serviços destinados ao apoio e organização da 11ª edição do Beach Fight, a realizar-se entre os dias 27, 28 e 29 de março de 2026, na praia do Cassino, município de Rio Grande/RS, composição do serviço: (uma) pirâmide/tenda de 10x10m, 03 (três) pirâmides/tendas de 5x5m 120 (cento e vinte) metros de grades de contenção, 02 (dois) módulos de arquibancada de 15m, com degraus cada, 01 (um) Serviço de sonorização (sistema de som, microfone)PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionaFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026contratação de 3 (três) inscrições para participação no Curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Institucionais”, promovido pela Supreme Treinamentos Ltda., destinado à capacitação de empregados públicos lotados na Gerência de Comunicação (GECOM) do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), a ser realizado na modalidade 100% online, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação para participação de 4 (quatro) servidores no curso "Análise da Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público com o Uso das Ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial (IA)", a ser realizado pela empresa " PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, modalidade presencial, em Brasília/DF, entre os dias 23 e 27 de março de 2026 e, na modalidade remota, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR E AUTOMATIZAR A PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG O SERVICO CONSISTE NA LIBERACAO DE 25 VINTE E CINCO LICENCAS MENSAIS DE UM SOFTWARE EM NUVEM MODELO SAAS FOCADO NA GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS DETALHAMENTO FINANCEIRO ASSINATURA MENSAL DO SISTEMA 18 499 08 DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS TAXA UNICA DE INTEGRACAO 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS REFERENTE A INTEGRACAO DO SOFTWARE COM O SISTEMA DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VALOR TOTAL GLOBAL PARA OS PRIMEIROS 12 DOZE MESES 233 064 61 DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS PREVISAO DE PAGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O ANO DE 2026 O VALOR RESERVADO EMPENHADO SERA DE 106 037 61 CENTO E SEIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS DIVIDIDO DA SEGUINTE FORMA LICENCAS DE USO 94 961 96 NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS REFERENTE AO PERIODO DE 27 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 SERVICO DE INTEGRACAO DA DIVIDA ATIVA 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS PARCELA UNICAProcuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 233 mil