Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO PARA MENTORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PARA 4 EMPREGADOSGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, destinado ao atendimento de aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, incluindo membros da Comissão Eleitoral e funcionários convocados, que participarão do primeiro turno da Eleição 2026 do CRMV RJ. O evento será realizado no dia 9 de fevereiro de 2026, no horário das 08h às 22h, na sede do CRMV-RJ, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS-AULA, DESTINADO AOS DIRETORES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DOS DISTRITOS EDUCACIONAIS QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 57 mil
Dispensa10/06/2026PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMILEITO, E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EQUIPADO COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR-CONDICIONADO, BANHEIRO, SISTEMA DE SOM, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESLOCAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA EVENTOS, FORMAÇÕES, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO O COMBUSTÍVEL, A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E O MOTORISTA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA-GO. (QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Proteção de Autoridades, modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, voltado para a capacitação de 12 (doze) militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da ALESE, abrangendo atividades teóricas e práticas em segurança institucional e proteção de autoridades.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 26 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da ação educacional “Técnicas de Entrevistas, Interrogatório e Detecção de Mentiras em Investigações de Fraudes Corporativas”, para 40 (quarenta) servidores da SUSEP, promovido pela empresa Thompson Treinamentos em Análise Comportamental Ltda, na modalidade on-line, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada e habilitada no fornecimento de 03 (três) estações de recarga móvel, com capacidade mínima para 40 (quarenta) dispositivos educacionais cada, destinadas às Escolas Municipais Neide Carvalho, Costa e Silva e Armanda Malvina.MAURILANDIA FUNDEB · Maurilândia/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026DISPENSA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE ASHA (AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO), COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026contratação emergencial temporária de 06 (seis) Professores de Ensino Fundamental – 20 horas semanais, e 02 Professores de Educação Infantil 40 (quarenta) horas em razão de déficit superveniente no quadro docente da rede municipal.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento, na modalidade presencial (in company), destinada a 40 (quarenta) servidores da SEE/AC, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas/aula, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 70 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA (CLÍNICA MÉDICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL.MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a disponibilização de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos (reeducandos).Administração Regional do Guará · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a disponibilização de um profissional na operação de máquinas pesadas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Floreal/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 53 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF MÉDICOPREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 165 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA N PRODUÇÕES PARA DISPONIBILIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL: SUMMIT MEETING ? PESSOAS, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NO VALOR DE R$ 49.031,40 (QUARENTA E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para a locação de painel temático personalizado com a identificação "AGUDOS 128 ANOS UM NOVO TEMPO" e de 40 (quarenta) suportes para bolo, destinados à decoração e organização da cerimônia oficial em comemoração ao 127º Aniversário do Município de Agudos/SP, a ser realizada no dia 27 de julho de 2026. PROC. ADM. 7676Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros, com disponibilização de veículo adequado (ônibus), para o deslocamento de 40 (quarenta) pessoas, entre atletas e equipe de apoio, visando a participação na 2ª Etapa da Fase Regional da Superliga de Voleibol Adaptado – CBVA.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) televisão de 98 polegadas, tipo Smart TV, com cabo HDMI blindado de 40 (quarenta) metros, destinada à utilização como painel eletrônico de votação no Plenário da Câmara Municipal de Apucarana, incluindo fornecimento, entrega, instalação completa e garantia, conforme descrições e quantidades apresentados no termo de referência.Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) televisão de 98 polegadas, tipo Smart TV, com cabo HDMI blindado de 40 (quarenta) metros, destinada à utilização como painel eletrônico de votação no Plenário da Câmara Municipal de Apucarana, incluindo fornecimento, entrega, instalação completa e garantia, conforme descrições e quantidades apresentados no termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR · Apucarana/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar o curso “com ênfase nas modalidades de contratação integrada e semiintegrada, bem como nos processos de planejamento, gestão e fiscalização contratual”, com carga horária de 20 (vinte) horas e até 40 (quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PRTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 325 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa TRANSFORMACAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUICOES DE ENSINO, CNPJ/MF nº 54.415.214/0001-58, para prestação de serviço de inscrição de 40 (quarenta) profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino no evento CONET Sul - Congresso Educação para a Transformação, a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, consistentes na disponibilização de 01 (um) profissional médico clínico geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central do Município de Goioxim/PR.Divisão de Administração · Goioxim/PRR$ 221 mil