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134 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ATÉ 3"

Dispensa18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DIGITALIZADOR DE MESA (CR) PARA EXAMES DE RAIO-X, COM IMPRESSORA FOTOGRÁFICA COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO ATÉ O TAMANHO A4/LTR, INCLUINDO SISTEMA PACS PARA GERENCIAMENTO DAS IMAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE RAIO-X, COM PRAZO DE ENTREGA ENTRE 15 MINUTOS E 3 HORAS, CONTEMPLANDO PACOTE MENSAL DE ATÉ 100 LAUDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 64 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ESTACIONAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A AG ALTOS DA CIDADE, AO VALOR PREVISTO DE R$ 38.400. (ESTACIONAMENTO COM 43 VAGAS ROTATIVAS, PARA AG ALTOS DA CIDADE, SP) ESTACIONAMENTO COM 43 VAGAS ROTATIVAS SENDO 3 DESTINADAS A IDOSOS E 2 PARA PCD, COM POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ATÉ 125 VEÍCULOS/DIA, O QUE GERA UMA MÉDIA DE 3 VEÍCULOS POR VAGA, NO HORÁRIO DE 7HS ÀS 19HS.

GECOT · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando Instalação de equipamentos de ar condicionado novos, inverter, sendo: 13 máquinas de 36.000 btus - piso teto - Hisense; 3 máquinas de 18.000 btus - split - VIX. As máquinas serão instaladas no prédio administrativo, térreo do prédio escolar, 1º andar e 2º andar. Todos os materiais e insumos necessários para instalação, compreendendo: tubulação de cobre, tubo isolante e fita PVC, parte elétrica da evaporadora até a condensadora, suporte da evaporadora e da condensadora, conectores dos terminais e demais itens necessários para instalação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de confecção dos carnês de IPTU com impressão de capas, frente e verso colorido; papel couchê brilho, 170 gramas; uma dobra central; carnê medindo 10 x 21,5 cm; com janela frontal medindo 3 x 8 cm, campo para dados do contribuinte no canto esquerdo inferior, impressão das guias compostas de : 1 via protocolo, 1 via cota única e até 8 vias de parcelas, com micro serrilha de fácil destaque, montagem dos carnês; fotos do Município e brasão do município da Prefeitura; arte montada no carnê a ser feita pela contratada, imagens capturadas e disponibilizadas pelo município. Carnê lacrado com adesivo (conforme modelo do setor de tributos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de confecção dos carnês de IPTU com impressão de capas, frente e verso colorido; papel couchê brilho, 170 gramas; uma dobra central; carnê medindo 10 x 21,5 cm; com janela frontal medindo 3 x 8 cm, campo para dados do contribuinte no canto esquerdo inferior, impressão das guias compostas de : 1 via protocolo, 1 via cota única e até 8 vias de parcelas, com micro serrilha de fácil destaque, montagem dos carnês; fotos do Município e brasão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Esta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa10/02/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2 DA JUSTIFICATIVA A contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 e necessario para garantir o evento considerando o calendario turistico e cultural. Assim a contratacao justifica se pelos seguintes motivos Manutencao da Tradicao Cultural Os eventos e parte integrante da identidade cultural do municipio. Impacto Economico Os eventos movimenta toda a cadeia produtiva local desde o setor hoteleiro ate o comercio informal contribuindo significativamente para a geracao de emprego e renda. Fomento ao Turismo Como Estancia Turistica e dever do municipio promover e manter eventos que atraiam visitantes conforme previsto na Lei Complementar Estadual n 1.261 2015. 3 ESPECIFICACOES DOS SERVICOS 3.1 DESCRICAO DA AVALIACAO Serao avaliados 10 dez quesitos para as escolas de samba participantes do desfile 1 um jurado para avaliar o modulo de danca comissao de frente casal de mestre sala e porta bandeira e evolucao 1 um jurado para avaliar o modulo de musica Bateria samba enredo e harmonia 1 um jurado para avaliar modulo visual enredo fantasia e alegoria 1 um coordenador. 3.2 RESPONSABILIDADES Os julgadores sempre acompanhados de seu Coordenador deverao estar presentes no local do evento as 21h do dia 13 02 26 as 4h do dia 14 02 26. Deverao manter comportamen

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da banda GRUPO RODEIO, representada por Régis da Silva Marques e Cia Ltda ME (Régis da Silva Marques), inscrita no CNPJ no 23.690.094/0001-73, para apresentação musical no 33o Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 15 de agosto de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 3 horas.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 28 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa06/01/2026

ESTACIONAMENTO COM 43 VAGAS TOTATIVAS, SENDO 3 DESTINADAS A IDOSOS E 2 PARA PCD, COM POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ATÉ 125 VEÍCULOS/DIA, O QUE GERA UMA MÉDIA DE 3 VEÍCULOS POR VAGA, NO HORÁRIO DE 07H ÀS 19H. A AGÊNCIA POSSUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO INSUFICIENTES PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS CLIENTES. ALÉM DE SE LOCALIZAR EM UMA REGIÃO DA CIDADE COM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PRÓXIMOS E COM MAIS VAGAS DISPONÍVEIS AOS CLIENTES, AS VAGAS DISPONÍVEIS NA VIA PÚBLICA SÃO MUITO DISPUTADAS, O QUE FAZ DESTE ESTACIONAMENTO AO LADO DA AGÊNCIA SER A MELHOR OPÇÃO PARA OS CLIENTES. COM A CONTRATAÇÃO DO ESTACIONAMENTO OS CLIENTES DOS SEGMENTOS EXPANDIR, GENTE QUE REALIZA E EXCLUSIVO TERÃO MAIOR CONFORTO E DISPONIBILIDADE PARA COMPARECER NA AGÊNCIA PARA REALIZAR NEGÓCIOS, O QUE AUMENTA SUA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO MELHORANDO A RELAÇÃO DE CUSTO/BENEFÍCIO DESTE CONTRATO.

GECOT · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa10/02/2026

1. DO OBJETO A contratacao de empresa especializada tem como objetivo a retirada de toda a decoracao natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. Serao realizados servicos de remocao das estruturas natalinas dos predios e vias publicas ate o Pavilhao Municipal de Eventos para remocao dos cordoes de iluminacao natalina teste de funcionamento e encaixotamento dos mesmos. Apos as estruturas serao levadas ao deposito da Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 DAS ESTRUTURAS Retirada de materiais de 3 tres bolas natalinas 3m de altura Portal 2026 contendo um arco 5m de altura e 3 numerais 2m de altura presepio natalino 6 seis arcos 5m de altura 3 tres anjos natalinos 3m de altura 02 duas Arvore de Natal 8m de altura tunel natalino em arco 5m de altura e 15m de extensao 15 quinze arvores naturais e todo o cabeamento eletrico utilizado para ligar as estruturas. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Desmontagem de todas as instalacoes eletricas provisorias e encaixotamento. 2.4 REMOCAO DAS ESTRUTURAS Retirada das estruturas dos imoveis e vias publicas ate o deposito da Secretaria de Turismo e Cultura no Parque o Figueiral. 3.REQUISITOS TECNICOS A empresa devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados registrados e habilitados em servicos de rede eletrica. A Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da pasta ira acompanhar e validar todos os servicos prestados. 4.DO PRAZO E LOCAL A retirada dos cordoes de iluminacao sera no Pavilhao de Eventos Municipal onde todas as estruturas seguirao no local para este fim. Logo apos serao levadas ate o deposito da Secretaria no Parque O Figueiral. Prazo de prestacao de servico 10 dez dias apos a ordem de servico. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/MONTAGEM DE ESTRUTURAS INCLUINDO TRELIÇAS DE ALUMÍNIO LINHA PROFISSIONAL Q30 (LINHA PESADA - 220,00 METROS NO TOTAL),ESTRUTURA DE PALCO 14 X 10 M (140M2) COM 02 ÁREAS DE SERVIÇO DE 04X02 METROS (8M2), 02 CAMARINS OCTANORME COM PISO DE MADEIRA, AR CONDICIONADO, COBERTURA 01 TENDA 8X8, MEDIDA CAMARIM 04X04 METROS (16M2), GUARDA COPOS NAS LATERAIS E FUNDO DO PALCO E ESCADA DE ACESSO AO FUNDO, PÉ DIREITO AJUSTÁVEL DE ATÉ 08 METROS PARTINDO DO CHÃO E HOUSE MIX DE 3,50 X 2 METROS (07,00 M2) COM COBERTURA EM LONAS DUAS AGUAS, 60 GRADIL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AOS 73° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTO MUNICIPAL “CHIQUITO CORTEZ”, NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 17 mil
Dispensa29/05/2026

SOLICITO CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS SISTEMA DE TELECARDIOLOGIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL COMPOSTO POR ESTACAO REMOTA DE TELEMEDICINA MODELO VICE VERSA REMOTO CAPACIDADE DE EXECUCAO ECG EM 12 DERIVACOES SIMULTANEAS COMPATIVEL WIN XP CAPACIDADE DE EXPORTAR EXAMES E RECEBER EXAMES DA CENTRAL PERMISSAO DE IMPRESSAO DO LIFERCARD SALVAMENTO DE EXAMES EM PADROES COMPATIVEIS COM A INTERNET FILTROS DIGITAISCOM VARIACAO A LINHA DE BASE E MUSCULAR SENDO EXAMES DE DUAS FORMAS ELETIVOS EM SITUACAO DE ROTINA O LAUDO DE ECG RETORNA EM ATE 3 HORAS PARA A UNIDADE DE ORIGEM EMERGENCIAIS OS EXAMES SERAO ANALISADOS IMEDIATAMENTE 24 HORAS AO DIA 7 DIAS NA SEMANA RETORNANDO O LAUDO A INSTITUICAO DE ORIGEM NO PRAZO MAXIMO DE 1 HORA APOS O RECEBIMENTO DO ECG PARA ANALISE SERVICO ESSENCIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS DE SAUDE CONTRATO FINDANDO DIA 10 03 2026 NAO SENDO POSSIVEL ADITAMENTO DO MESMO CONTRATO PELO PERIODO DE 5 ANOS SENDO ADITIVADO ANUALMENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Instalação de equipamentos de ar condicionado novos, inverter, sendo: 2 máquinas de 36.000 btus - piso teto inverter -; 6 máquinas de 9.000 btus - split inverter 11 máquinas de 12.000 btus – split inverter 1 máquina de 18.000 btus - split inverter. 3 máquinas de 24.000 btus - split inverter. As máquinas serão instaladas nos prédios administrativos da Prefeitura de Fundão sede e Praia Grande Todos os materiais e insumos necessários para instalação, compreendendo: tubulação de cobre, tubo isolante e fita PVC, parte elétrica da evaporadora até a condensadora, suporte da evaporadora e da condensadora, conectores dos terminais e demais itens necessários para instalação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00281/26 AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL, DE ALTA PRECISÃO, COM PESAGEM ATÉ 32 KG Justifica-se a aquisição de 3 unidades de Balança Digital de bancada até 32 kg, para as unidades : Sala de Nutrição, creche E.M.R. Abelhinha e escola E.M. Novo Florescer, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis nesta unidades encontram-se danificados e sem precisão, impossibilitando seu uso. A pesagem correta é imprescindível para o preparo dos alimentos e controle de insumos, não havendo equipamento substituto em condições de funcionamento. Diante da necessidade imediata de utilização e da inexistência de tempo hábil para aguardar o trâmite de procedimento licitatório, a aquisição mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026

Justifica-se a necessidade de contratação de uma assessoria jurídicaespecializada para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sendo fundamental garantir a conformidade e a eficiência no acompanhamento e na representação do Município perante o referido tribunal. Cumpre ressaltar que a representação judicial do Município é exercida com exclusividade pelos advogados públicos, todavia, por outro lado, a representação administrativa do Município por escritório de advocacia, como é o caso do Tribunal de Contas Estadual, é possível e recomendada, pois na maioria das vezes reclamam um estudo técnico complexo e uma avaliação jurídica específica e especializada para cada caso e não invadem as competências da advocacia pública municipal.Periodo 3 meses ate a vigencia do contrato .Proc. Administrativo 1.384 2025.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 500
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil