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229 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS"

Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa fornecedora de Gás liquefeito de petróleo, sob demanda, com vistas ao fornecimento do bem com o objetivo de viabilizar a execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores e colaboradores em exercício na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará e suas Unidades Descentralizadas (Delegacias/UOPs) . Quantidade máxima estimada de 120 unidades.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade25/03/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA EQUATORIAL. FORNECEDOR EXCLUSIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE UNIDADE CONSUMIDORA: UNIDADE CONSUMIDORA 2010016008. A. FERROVIÁRIA, N° 8, QD 01, LOTE 04, CENTRO, GOIANDIRA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO MAIO LARANJA, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS COM O PÚBLICO INSERIDO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROMOVER O ACESSO À INFORMAÇÃO DE FORMA DIDÁTICA E ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA ATENDIDA, BEM COMO FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 7 mil