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256 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO"

Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, voltados à análise, orientação e acompanhamento de procedimentos administrativos, inclusive processos licitatórios, com ênfase nas consultas jurídicas, emissão de respostas a consultas técnicas e monitoramento de processos administrativos junto a órgãos e entidades de direito público, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de Planejamento e Gestão, Chefia de Gabinete e Infraestrutura.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 382 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 84 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para 01 (um) dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié-Ba, adquiridos por meio do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, Entidades e Instâncias Colegiadas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, XV da Lei 14.133/2021), da empresa: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ N° 76.610.591/0001-80, fundado em 14 de agosto de 1967, com foro e sede em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Ivo Leão n° 42, Alto da Glória, 80.030-180, na qualidade de entidade formadora de aprendizagem profissional, para a implementação, gestão e execução do Programa Jovem Aprendiz conforme Leis Ordinárias nº 1.131/2024 e nº 1.197/2025, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 132 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratacao da Associacao Nacional das Cidades Inteligentes Tecnologicas e Inovadoras ANCITI pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ sob n 43.522.199 0001 20 com sede a Avenida Afonso Pena n 4.000 Andar 3 Bairro Cruzeiro CEP 30.130 009 na cidade de Belo Horizonte MG neste ato representada por seu representante legal Sr. Johann Nogueira Dantas inscrito no CPF n 561.964.155 49 para filiacao do Municipio de Jacarezinho PR a referida entidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF NÃO APROPRIADOS PELO MUNICÍPIO QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, RELATIVOS AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, NOS TERMOS DO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E À REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente. Disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: Servidor Público, Estrutura Organizacional ( organogramas funcionais), Regime Próprio de Previdência Social, Regime Geral de Previdência, Direito Tributário, Compras, Licitações e Contratos, Processo Legislativo (LO,RI), Técnica Legislativa e Legistica ,Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos), Planejamento Governamental, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado e frotas. Sistemas de custos Governanças, Organização dos Controles internos e Auditorias. Transparência e Lei de acesso à Informação, Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias), Saúde, Educação, Assistência Social, Estatuto da Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Trânsito, Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos), Segurança Pública, Cerimonial e Protocolo. Turismo, Cultura e Esportes. Liderança Gestão de Processos, Tabelas e Indicadores. Informativo com síntese das informações mais relevantes do período.

IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES · Imbé/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - Contratação de profissional especializada para realização de Palestra Magna durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Capacitação voltada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Corumbiara/RO. a ser realizado nos dias 10 E 11 de junho de 2026, na cidade de Corumbiara/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1428/2026/SEMAF. Participantes servidores Conselheiros Tutelares e entidade de atendimento a crianças e adolescentes Casa de Acolhimento Institucional

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil