Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTESCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 508 mil
Inexigibilidade27/02/20261.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA A IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PERDIGÃO, MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 401 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratacao de instituicao especializada sem fins lucrativos para a execucao do projeto educacional denominado Escolas Cientificas Programa Futuro Cientista PFC voltado ao desenvolvimento cientifico educacional e social de estudantes da rede publica municipal de ensino da Estancia Turistica de Sao Roque SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 100 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços, referente à atuação como palestrante durante a ação educacional denominada “Aula Inaugural do Programa de Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente”, na modalidade presencial, para aproximadamente 80 (oitenta) participantes e carga horária de 2 h/a, a ser realizada no dia 04 de maio de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 900
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço educacional consistente na realização de palestra motivacional integrante do programa "O Poderoso Querer”, com recursos da Emenda de Bancada nº 195/2025, dos vereadores Camila Cristina C. Pereira da Silveira, Célio de Melo, Danilo Vicente Oliveira da Silva, Eduardo Augusto Mendes e Rafael Batista da Silveira Sousa.SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 18 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE KITS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, COMPREENDENDO REVISTAS EDUCATIVAS E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SERAFIM MARQUES, NO QUANTITATIVO TOTAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES.Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 888
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada na realização de formatura com disponibilização do local para cerimônias do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) do 5º batalhão, conforme condições quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.229/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONAL AOS ESPECIALISTAS E COORDENADORES DO PROGRAMA ALFA+REDE E PARA A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAXUPÉ/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade08/04/2026[LICITANET] - Contratação da empresa INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL (IPEGE), CNPJ: nº 43.525.938/0001-38, para a execução do Programa de Qualificação Profissional 100% EAD, estruturado com base em critérios pedagógicos e tecnológicos, visando ampliar a qualificação da população do Município e promover inclusão produtiva e socialMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 566 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de serviços gráficos, destinados à confecção de apostilas que serão utilizadas na execução do PROECI – Programa Educacional de CidadaniaPrefeitura Municipal de Ourinhos · Ourinhos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO IN COMPANY, CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCENTES/TUTORES COM TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, APOIO AO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PLATAFORMA DE CONTROLE ACADÊMICO E BIBLIOTECA VIRTUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL FINANCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 906 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação da cerimônia de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), a ser realizada no dia 16 de junho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando o acompanhamento técnico de programas e sistemas do MEC/FNDE, prestação de contas educacionais e assessoramento à gestão do Sistema Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO À OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS A ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Videira/SCR$ 86 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EDUCADOR FÍSICO E MONITOR, COM FOCO EDUCACIONAL, PARA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARADESPORTIVAS E PRÁTICAS CORPORAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE FRUTO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002421/2023 /SEDESE, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2024 TER FICADO DESERTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE PEQUENO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O PROGRAMA CIDADE OLÍMPICA EDUCACIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINACPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 39 mil
Dispensa30/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LEÃO MASCOTE DO PROERD, DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC.Prefeitura Municipal de Nova Erechim · Nova Erechim/SCR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LEÃO MASCOTE DO PROERD, DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC.SME - EDUCAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de estojos escolares personalizados, destinados aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerradoDISPENSA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E LEÕES DE PELÚCIA DESTINADAS AOS ALUNOS DO PROGRAMA PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS E SISTEMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 61 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de prestação de serviços de decoração para a Solenidade de Formatura dos Alunos do 5º ano participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência Proerd, a ser realizada no dia 07 de julho de 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA · Bom Jesus da Penha/MGR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto Aquisição de Leão mascote do PROERD, que será distribuído aos alunos das escolas, formandos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) do 14° batalhão, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Termo de Referência - Anexo II e nos demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil