Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 03/2025 - CHORO DAS AGUASFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 300
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 03/2025 - CHORO DAS AGUASFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 300
Inexigibilidade05/03/2026Contratação projetos inscritos no Edital nº 021/2025 - Oficinas e Games - Estudio Riachuelo.FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 165 mil
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de projetos inscritos no Edital nº 037/2025 Caravana Étnico Cultural 2025/2026 - Regional Tatuquara.FCC - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 - PNAB PROJETOS CULTURAIS PARECERISTA: MONICA REGINA CARDOSO FICHA: 65 DFD: 17 Contratação de parecerista CLASSE: 46GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA: JULIANA PABLOS CALLIGARIS PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA: ERIKA CAROLINA CUNHA RIZZA DE OLIVEIRA PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA:MARCONI FRANCISCO DA SILVA PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 - PNAB PROJETOS CULTURAIS PARECERISTA: FABIANO LODI FICHA: 65 DFD: 17 CLASSE: 46GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 - PNAB PROJETOS CULTURAIS PARECERISTAL: MARLON ROSSITI FLORIAN FICHA: 65 DFD: 17 CLASSE: 46GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação temporária de monitor de projeto "Simplesmente Dance"- conforme Edital de credenciamento nº 01/2024-SMCER, em favor de Hermínia Mottes Mai.SMCER - Divisão Cultural · Telêmaco Borba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação temporária de monitor de projeto "Viva bem" - conforme Edital de credenciamento nº 01/2024-SMCER, em favor de José Gabriel Antunes dos Santos Felipe.SMCER - Divisão de Esportes · Telêmaco Borba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026contratação de DB PROJETOS, para atuar como parecerista no 10º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – FUNCULTURA, com período de trabalho de 03/08/2026 a 10/11/2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço para elaboração de projeto e inscrição em Edital do PNAB Estadual.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviços de consultoria e pareceristas para avaliação de projetos do Edital de Fomento Cultural PNAB 2026- Política Nacional Aldir Blanc.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 005/2005 - OFICINAS CULTURAIS 2026 -GABRIELE PAULA DIOGO - ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos fotovoltaicos para participação no Edital de Seleção Energias Renováveis - IPES/2025 da Itaipu Binacional, para atender o projeto de Geração de Energia Fotovoltaica no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE EDITAL JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 38 mil