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362 resultados para "CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA"

Dispensa01/04/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de locacao transporte montagem desmontagem de PAINEL DE LED e GERADORES DE ENERGIA para atender as especificacoes do Rider Tecnico e proposta de show apresentados pela empresa intermediadora da contratacao do show musical Pagonejo Bao Turne 2026 com o cantor ALEXANDRE PIRES a realizar se no dia 04 de abril de 2026 a partir das 23h no Centro Esportivo Municipal em Quarai RS para comemoracao dos 151 anos do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro veicular, em caráter de renovação de cobertura securitária, destinada à cobertura de 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT. O serviço contempla a cobertura securitária da frota oficial descrita abaixo: • Item 01: FORD FIESTA 1.6 FLEX, Ano 2012/2013, Chassi 9BFZF55P7D8355057, Placa EHE0742. • Item 02: VW/BORA – PRATA, Ano 2010/2011, Chassi 3VWAL49MXBM00342, Placa EHE0681. A contratação compreende a cobertura de casco, responsabilidade civil facultativa (RCF), acidentes pessoais de passageiros (APP) e assistência 24h, visando a proteção integral do patrimônio público. Solicitação duplicada da sc 04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO MF 283/4, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000010, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE URBANISMO, GARANTINDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE E A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO FIAT STRADA, MODELO HARD WORKING, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000074, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL E LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica e tecnica na implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 no Municipio de Jarinu SP com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 abrangendo a elaboracao de editais de fomento cultural a contratacao de pareceristas para avaliacao dos projetos inscritos e o apoio a prestacao de contas junto ao Governo Federal conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REBAIXAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA REGIÃO DAS FAZENDAS DO CÓRREGO DO LAJEADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 15 mil