Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para elaboração de projeto completo de restauro da ''Casa do Feitor''. CULTURA · Barão/RSR$ 110 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM RESTAURANTE SELF SERVICE, PARA 70/80 IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026contratação de empresas especializadas para realizarem os procedimento de restauro e reparos de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelos orgãos responsáveisESP-PENIT. DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade23/03/2026Despesa empenhada para contratação por credenciamento de estabelecimento do ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições destinadas aos idosos e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul na etapa microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI no dia 24 de março de 2026 no município de Quilombo - SC, visando garantir alimentação adequada durante a participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restauro, reforma e pintura de materiais para decoração de páscoa.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de formador externo para atuação no curso Justiça Restaurativa & Literatura.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 600
Dispensa10/08/2026A necessidade de Aquisição dos materiais referentes ao grupo 30.07B-Gêneros de Alimentação(Carnes e Queijos)se evidencia pela imprescindibilidade de manter o abastecimento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu da UFRRJ com os gêneros necessários para o perfeito funcionamento do restaurante no desenvolvimento da produção das refeições e no atendimento da demanda de aproximadamente 1.000(mil) refeições diárias, distribuídas entre o desjejum, almoço e jantar. A ausência dos materiais poderá ocasionar os Seguintes prejuízos: no curto prazo dificultando a produção das refeições e o atendimento da demanda e no longo prazo causando o total desabastecimento do restaurante prejudicando o operacionalização visto que os produtos solicitados são de extrema importância para o funcionamento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu. Justificativa da necessidade da contratação (art. 8º, inciso I do Decreto nº 10.947/2022):MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ · Seropédica/RJR$ 21 mil
Dispensa24/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Praticas Restaurativas com enfase na metodologia dos Circulos de Construcao de Paz destinados ao atendimento de estudantes familiares docentes e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coronel Barros RS mediante realizacao de encontros presenciais ao longo do exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de serviço de fornecimento de refeições para jantar em restaurante, no dia 14 de abril de 2026, em razão da visita do Ministro-Corregedor da Justiça Militar e equipe de trabalho. Processo SEI 000117/26-18.321.STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico para restauro e adequação do imóvel localizado à Rua Expedicionário Geraldo Resende, esquina com Américo Portela, nº 08, Centro, visando a implantação de salas de reforço escolar e setores administrativos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, nos termos e condições abaixo e do Termo do Referência.Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de pessoa jurídica para formação de facilitadores em Práticas Restaurativas: processo circular com foco no procedimento restaurativo e ambiência institucionalINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Dispensa06/03/2026Contratação do serviço de licenciamento de controle de acesso ao restaurante.IFES - CAMPUS DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA PARA O FORNECIMENTO, VIA RESTAURANTE POPULAR, DE ALIMENTAÇÃO PARA DISCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO CAMPUS DE ALTAMIRA DA UFPAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 264 mil
Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE RESTAURO DA CAPELA DO DISTRITO DE SAO SEBASTIAO DO BOM SUCESSO, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 827 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço), em restaurante localizado no Município de Guaraniaçu/PR, destinadas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde e ao motorista responsável pelo transporte de alunos da APAE, quando em deslocamento a serviço do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 65 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDROS NO RESTAURANTE ESCOLAR DO CEFET-MG CAMPUS CURVELOCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURO E REPARO DA MAQUETE CASTANHAL ANTIGA E DA MAQUETE DA VILA DO APEÚ.SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 49 mil
Inexigibilidade05/06/2026contratação da atração artística “ALEX DO ACORDEON”, por intermédio da empresa RESTAURANTE BUSCAPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.307.164/0001-73, com sede na Av. João da Escóssia, nº 257, Nova Betania, Mossoró /RN, CEP: 59.607-330, para realização de apresentação artística durante o evento “Santo Antônio do Povo 2026”, no dia 07 de junho de 2026, com duração de 2h30 (duas horas e trinta minutos), no Parque da Cidade, Ceará-Mirim/RNMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 2, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da empresa Ivanete Bernini - CNPJ 12.377.752/0001-55 do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo), oriundo do Chamamento Público n° 5/2025 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul-PR.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da empresa Ivanete Bernini - CNPJ 12.377.752/0001-55 do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo), oriundo do Chamamento Público n° 01/2025 da Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul.DIVISAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS · Alvorada do Sul/PRR$ 16 mil