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237 resultados para "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DO"

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.

CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 32,5 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 7,5 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 171 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 32,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi