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213 resultados para "CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DOS"

Dispensa16/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 510 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00100/26 contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reparo e pintura nos prédios da Praça dos Pioneiros O objetivo, ao contratar os serviços em epígrafe possui grande vantagem como: Melhoria na utilização dos espaços públicos por parte da população, além do aumento da vida útil e conservação do prédio público; Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES-PA, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SITES PERTINENTES, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Câmara Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 0
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para emissão de 20 (vinte) Certificados Digitais e-CPF A1, com validade de 12 (doze) meses, e 10 (dez) Certificados Digitais e-CPF A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, homologados pela ICP-Brasil, destinados aos empregados e dirigentes do CREA-TO, sendo os certificados A3 emitidos para utilização em dispositivo criptográfico já pertencente ao usuário, sem fornecimento de token pela contratada.

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Dispensa17/06/2026

Aquisição de motor ventilador e fluído refrigerante para manutenção corretiva em equipamento de ar condicionado do Atende Bem. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secreta- ria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades adminis- trativas e operacionais do setor. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido pelo fato de haver contrato vigente de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com a empresa ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA (Contrato nº 4.031.00/2022), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Atende Bem. DFD 2357.

GERAL · Jacareí/SPR$ 741
Inexigibilidade28/05/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Registro de Preços a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pequenos volumes, incluindo coleta, carga, transporte e descarga, mediante utilização de veículo próprio adequado e disponibilização de motorista habilitado, sendo de responsabilidade da contratada todas as despesas operacionais, tais como combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais custos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas operacionais e administrativas do SAAE de Carmo da Mata/MG.

Unidade Única · Carmo da Mata/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo à adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 540 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 432 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação de empresa para Gerenciamento e Administração de frota de veículos e embarcações com  abastecimento  de  combustíveis Diesel S-10, gasolina e  óleos  lubrificantes, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado,   mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico , via web, e utilizando rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para atender as demandas da AgBJLapa.

AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 31 mil