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130 resultados para "CONTRATO SOB DEMANDA, PELO"

Dispensa27/02/2026

Ref.: Contratação de prestação de serviços médicos especializados em infectologia, em caráter contínuo e sob demanda, para realização de consultas, avaliação clínica e seguimento infectológico, com definição de condutas, orientações e monitoramento terapêutico, destinados a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde com indicação formal de acompanhamento, em razão do encerramento do contrato atualmente vigente e da necessidade permanente de manutenção da assistência especializada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares destinados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdio em repouso e sob estresse, visando à adequada avaliação diagnóstica de paciente da rede municipal de saúde para procedimento cirúrgico, em atendimento à demanda específica da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, premiações e insumos de apoio físico, fornecidos de forma parcelada e sob demanda, destinados a viabilizar a estrutura técnica, a segurança de campo e a organização operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 64 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação da Caixa Econômica Federal para o serviço de avaliação técnica e atualização do valor patrimonial da Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), localizada na Avenida Mauro Ramos, nº 300, Centro, Florianópolis/SC, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de imóveis de Florianópolis/SC, sob a matrícula nº 78.195 (2045701), com área construída de 13.399,48 m² ocupando a área total do terreno de 3.629,96 m², conforme especificações e justificativas contidas no Documento de Oficialização de Demanda - DOD (2097665).

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Dispensa30/04/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Dispensa24/02/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), incluindo demais serviços correlatos disponibilizados pela contratada, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, a comunicação oficial entre Organizações Militares e demais órgãos da Administração Pública, bem como a rastreabilidade, segurança e eficiência no trâmite documental no âmbito da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa sob demanda.

CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de serviços fotográficos institucionais, sob demanda, para a cobertura de eventos e solenidades oficiais, com fornecimento de arquivos digitais em alta resolução e entrega de produtos físicos decorrentes do serviço, incluindo fotografias impressas e fotolivros institucionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Minuta de Contrato.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 62 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, de forma parcelada, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB, por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Codevasf.

COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

VIA CONTRATA + BRASIL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE INTERNO E MONTAGEM DE MÓVEIS SOB MEDIDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO. Detalhes da Demanda, Fotos e Vídeos Anexo. Para maiores informações: contratacaodireta@saoludgero.sc.gov.br

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de conjuntos de uniformes esportivos completos (destinados a jogadores de linha e goleiros) e camisas tipo polo personalizado para as comissões técnicas e de apoio, a fim de atender às necessidades do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada pelos órgãos oficiais de inspeção sanitária, para a prestação contínua de serviços de abate de bovinos e suínos destinados ao atendimento das demandas do IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho. Os serviços compreendem o abate em estabelecimento licenciado, observando rigorosamente as normas de bem-estar animal, segurança alimentar e legislação sanitária vigente. O transporte dos animais vivos até o frigorífico será de responsabilidade do Campus Muzambinho, enquanto o retorno das carcaças deverá ocorrer em veículos refrigerados, mantendo temperatura adequada para preservação da qualidade, sob responsabilidade da contratada, até o Setor de Agroindústria do Campus. As carcaças deverão ser entregues acompanhadas de seus respectivos miúdos (fígado, língua e rabo), conforme cronograma operacional previamente definido, com entrega dos animais aos domingos e devolução das carcaças às terças-feiras. A contratação visa garantir o abastecimento regular do refeitório estudantil, o processamento na agroindústria institucional, a comercialização de excedentes no posto de venda e o suporte às atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de agropecuária e agroindústria, assegurando qualidade sanitária, eficiência logística e conformidade legal durante toda a vigência contratual.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 124 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.

4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade16/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, “c” da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 – Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026

Contratacao Emergencial de Pessoa Juridica especializada para sob demanda prestar servicos continuados de implantacao intermediacao e gerenciamento informatizado e integrado de controle gestao e aquisicao de combustiveis Gasolina Etanol Diesel Biodiesel Arla 32 etc por meio de sistema informatizado com fornecimento de cartoes e rede de fornecedores para uso da frota de veiculos maquinas pesadas e equipamentos implementos que compoem a frota da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul o sistema devera contemplar plataforma web para cadastro de veiculos e usuarios emissao de relatorios gerenciais graficos e dashboards com integracao aos sistemas da Contratante garantindo rastreabilidade e controle das operacoes bem como em conformidade com as especificacoes tecnicas e demais elementos constantes deste Termo de Referencia e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,4 mi
Dispensa14/05/2026

A necessidade de realização de Dispensa de Licitação para a aquisição de aparelho celular de boa qualidade justifica-se pela relevância e essencialidade do equipamento para o adequado desempenho das atividades institucionais da Secretaria.Atualmente, as transmissões ao vivo dos eventos promovidos, bem como o registro fotográfico e a comunicação oficial por meio do WhatsApp, estão sendo realizados por aparelhos celulares de uso pessoal dos servidores. Tal prática, além de inadequada sob o ponto de vista administrativo, compromete a padronização, a segurança das informações institucionais e a qualidade dos serviços prestados à população.A aquisição de um aparelho celular institucional, com especificações compatíveis com as demandas de transmissão em tempo real e produção de conteúdo digital, permitirá maior eficiência, profissionalismo e confiabilidade nas divulgações oficiais, ampliando o alcance das ações da Secretaria e fortalecendo a transparência pública.Serão utilizados recursos:1401.2712200402.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFicha: 827Fonte: 1704Gestor do Contrato: Leonardo Lopes FerreiraCargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula: 009928Fiscal do Contrato: Everton Pereira PeixotoCargo: Auxiliar de Chefia - Matrícula: 11189Suplente de Fiscal do Contrato: Rodrigo Freislebem GomesCargo: Chefe Departamento de Esporte e Lazer - Matrícula: 10671LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Rua Delza Teixeira da Silva, 280, Bairro Vila Nova - Afonso Cláudio - ES

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil