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221 resultados para "CONVÊNIO"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e gestão de convênios na área de engenharia civil, compreendendo assessoramento técnico, administrativo e estratégico voltado a captação de recursos, elaboração e análise de projetos de engenharia, formalização, acompanhamento da execução físico-financeira, monitoramento, controle e prestação de contas de convênios, contratados de repasse e instrumentos congêneres firmados com órgão e entidades da Administração Pública”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, COMPREENDENDO APOIO OPERACIONAL PARA GESTÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS EM SISTEMAS OFICIAIS, ORGANIZAÇÃO E ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PENDÊNCIAS E SUPORTE ADMINISTRATIVO AO FLUXO DE REGISTROS DOS CONVÊNIOS JÁ CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 32 mil
Dispensa25/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 01 UNIDADE DE CALIBRADOR COMPRESSOR DE AR AUTOMOTIVO E AUXILIAR DE PARTIDA, PARA O 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 318
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O presente processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação da Caixa Econômica Federal, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2024, para a prestação de serviços bancários de recebimento de faturas de água/esgoto e demais documentos emitidos pelo SAMAE, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, abrangendo todo o território nacional, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONAL

SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 9
Inexigibilidade17/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa11/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 10 KIT DE JOELHEIRA COM COTOVELEIRA, PARA O POLICIAMENTO COM MOTOS DO 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 850
Inexigibilidade10/03/2026

Aquisição de 04 (quatro) unidades de RETROESCAVADEIRAS, novas, destinadas ao fortalecimento da frota e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Guamiranga; sendo: a. 01 (uma) unidade de retroescavadeira com recursos oriundos do Convênio firmado c/ MAPA nº 980253/2025, de autoria do Senador Flávio Arns; b. 01 (uma) unidade, do Plano de Ação nº 09032025-079132, de autoria da Deputada Leandre Dal Ponte; c. 01 (uma) unidade, com recursos pleiteados junto à Secretaria de Estado das Cidades – SECID, conforme protocolo nº 24.584.486-7; d. 01 (uma) unidade de retroescavadeira, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP.

DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 1,7 mi
Dispensa09/03/2026

Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas nacionais e hospedagem, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ETP, para 2 (duas) pessoas, com destino a Belo Horizonte, para participação no curso “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático”, objetivando a compreensão das diversas mudanças no sistema utilizado, por estar Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, para formalização e acompanhamento dos Convênios Federais.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E A PLANILHA ORÇAMENTAROA, PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS, COM RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA E O MUNICIPIO DE MANTENA. CONVÊNIO DE SAIDA Nº 1301002819/2025/SEINFRA

Unidade Única · Mantena/MGR$ 2,0 mi
Dispensa09/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 46 M² DE PISO CERÂMICO MEDIDAS 30X60, 80 M² DE PISO CERÂMICO 60X60, 63 SACAS DE ARGAMASSA AC2 DE 20 KG, 17 KG DE REJUNTE E 4 PACOTES DE 100 UNIDADES DE SEPARADOR 3MM, PARA O 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO AQUARTELAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTUDO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E OS DEMAIS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO DO EXECUTIVO, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALOÂNDIA - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 63 mil