Inexigibilidade23/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) vereadores da câmara no curso de capacitação denominado “Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes”, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, BH.Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de instituição especializada para capacitar 06 (seis) servidores da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) no curso “Compliance Anticorrupção”, com foco em compliance, gestão de riscos, controles internos e prevenção à corrupção incluindo as US Federal Sentencing Guidelines, visando ao fortalecimento da cultura de integridade e modernização administrativa.ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/2026OBJETO: CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃOMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes nos dias 24/02/2026 a 27/02/2026 para assessora da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Patrícia Pereira.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações,MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação de atividade de Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, referente à disciplina "Como liderar com base em evidências", integrante do curso "LideraCIDADES: Liderança Estratégica para a Gestão Local".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade11/02/2026CURSO "PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E BENS DE CONSUMO: INTEGRAÇÃO E CONTROLE"Município de Sério · Sério/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EADTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Dispensa06/01/2026CURSO ON-LINE PROGRAMA EDUCACINAL EM CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PRODUTOSGECOT · Brasília/DFR$ 56 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de docente para ministrar parte (10 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade17/03/2026CURSO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO · Amapá/APR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade24/07/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do docente Eduardo Machado para ministrar as disciplinas Gestão de Riscos e Compliance X Programa de Integridade no Curso Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -Turma 1.2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026Capacitação de servidores no Curso “SIADS – Conhecendo e praticando as funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial”LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 54,5 bi
Inexigibilidade12/02/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 16 mil