Inexigibilidade20/04/2026Curso Capacitacao e treinamento de Conselheiros e Coordenadora Municipal Sipia RSPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM), COM DURAÇÃO DE 60 HORAS, PARA A SERVIDORA KELI FRANCIELI CATTONI, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIMBÓ.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP – Universidade de Lisboa – “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviços na inscrições de 02 (dois) Conselheiros Tutelares para participar do curso de FORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Módulo Básico com carga horaria de 40 horas presenciais, a ser realizado em Palmas - TO, em conformidade com o teor do oficio circular CEDECA - NUEIV Nº08/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de Entidade Habilitada como Certificadora para prestação de Cursos de Capacitação Profissional para conselheiros, membros do comitê e dirigentes da Autarquia.Previdência Administração · Colombo/PRR$ 30 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Curso: I Formação Continuada Aconturs 2026, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, no Auditório da CEPERS em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO SEMIPRESENCIAL PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO, A SER REALIZADO PELAS DIRIGENTES DA CAIXA LOTERIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGCGECOT · Brasília/DFR$ 45 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de: • Elaboração do edital e execução dos procedimentos necessários à realização da eleição, compreendendo a aplicação e correção de provas, análise de recursos e assessoramento técnico durante todo o processo eleitoral. • Curso de Capacitação e aperfeiçoamento para conselheiros tutelares com no mínimo 12h.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Curso de Capacitacao e Treinamento sipia Conselheiros e Coordenado Tecnica Municipal Sipia.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de instituição especializada para viabilizar a certificação profissional de dirigentes e conselheiros da FOZPREV, por meio de Curso de Capacitação Profissional (CCP) e Curso de Atualização Profissional (CAP), visando o atendimento às normas federais de gestão previdenciária, conforme especificações descritas no termo de referência.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", A SER REALIZADO PELA ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AS SERVIDORAS FRANCISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS E LOISE RACHEL MELOTTO.FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Videira/SCR$ 580
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a inscrição para participação no 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores da ANEPREM, 11 a 13 de março de 2026 em Maceió/AL. O objetivo do curso é promover o aprimoramento técnico administrativo contínuo dos gestores e Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e de Previdência Complementar. COLABORADOR: MARCOS ANTIDIO DE LIMA. - CONSELHEIROInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil