licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

257 resultados para "CUSTEAR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO"

Inexigibilidade11/06/2026

Contratação da solução Bee Despesas, vinculada à FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, para gerenciamento de cartões corporativos e controle eletrônico de despesas da Administração Municipal, com disponibilização de sistema digital integrado, sem custos de implantação para o Município, visando maior eficiência administrativa, controle das despesas públicas e fortalecimento do comércio local por meio da rede credenciada.

Unidade Única · Vargeão/SCR$ 0
Dispensa10/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizar servicos de manutencao odontologica nas unidades de saude Centro Joaneta e tambem nos pontos de atendimento odontologico das escolas municipais. Os servicos a serem prestados nas unidades de saude e nas escolas incluem Manutencao preventiva inspecao periodica calibracao lubrificacao limpeza tecnica e ajustes necessarios nos equipamentos odontologicos. Manutencao corretiva reparo e substituicao de pecas defeituosas conserto de falhas tecnicas e ajustes para o restabelecimento do funcionamento adequado. Fornecimento de pecas e insumos substituicao de componentes danificados quando necessario garantindo que sejam originais ou compativeis e de qualidade equivalente. Justificativa da despesa contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. Os servicos contratados visam evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS, TAIS COMO COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, MANUTENÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE IDA E VOLTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDISBURGOMG E BRASÍLIADF, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e logístico, mediante disponibilização de equipe composta por 10 (dez) carregadores, incluindo todas as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à execução dos serviços, destinados às atividades de carga, descarga, movimentação, transporte interno, montagem, desmontagem, organização de estruturas, equipamentos, materiais e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Divinópolis de Goiás – GO, pelo período de 04 (quatro) dias consecutivos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de apresentações artísticas, consistentes no show da dupla Ayala & Julio Cesar, do grupo Deixa Clarear e da cantora Mônica Peres, para a Festa do Trabalhador do Município de Nova Olímpia – PR, cujas despesas serão custeadas com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 160/2026, firmado com a Secretaria de Estado do Turismo, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos, e contrapartida do Município.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 60 mil
Dispensa13/03/2026

Solicita-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de ventiladores de teto nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.A contratação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de ventilação e conforto térmico da unidade, garantindo ambiente adequado aos usuários acolhidos e aos servidores que atuam no local.Informa-se que a despesa será custeada com recurso federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, havendo levantamento prévio realizado junto a fornecedores do ramo, com vistoria técnica no local e apresentação de orçamentos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de Serviço de hospedagem em datacenter ou ambiente de “cloud computing”, suporte técnico, manutenção, atualizações corretivas e preventivas de softwares destinados à gestão contábil, orçamentária e das despesas (SISCONT.NET); patrimonial (SISPAT.NET); e Centro de Custos (CCCustos.NET) (todas as licenças de propriedade do CFA) para atender às necessidade dos Conselho Federal de Administração

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 74 mil
Dispensa02/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1,70 M² DE PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT, DESTINADA À SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4915/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 748
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ELETROCARDIÓGRAFO, UTILIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DESTACA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7801/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 477
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW), PARA A CERIMÔNIA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO E CEMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, A DESPESA SERÁ CUSTEADA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS DE FONTE LIVRE DESTINADOS À CULTURA OU À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DO INCREMENTO PAP, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE QUALQUER RECURSO FEDERAL VINCULADO AO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CERIMÔNIA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO E CEMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, A DESPESA SERÁ CUSTEADA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS DE FONTE LIVRE DESTINADOS À CULTURA OU À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DO INCREMENTO PAP, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE QUALQUER RECURSO FEDERAL VINCULADO AO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 20 mil