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216 resultados para "Centro de Tratamento de"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade do Balcão, como parte do VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e XIX Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) no Nupemec; Facilitadores(as) restaurativos(as) credenciados(as) no Nupemec; Membros do Ministé

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL, REGISTRADO SOB MATRÍCULAS Nº 47.968 E Nº 26.674, COM ÁREA DE 49,38M² (SALA COMERCIAL 1) E 39,59M² (SALA COMERCIAL 2), SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE BARROSO E MARQUES DO HERVAL, CENTRO, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO AO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA VINCULADO À PORTARIA N. 164/2026 E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 37 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISIÇÃO DE PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM EFEITO ANTIMICROBIANO - PASTA BRANCA, VISCOSA, BIOCOMPATÍVEL E RADIOPACA. EMBALAGEM CONTENDO UMA SERINGA DE 1,2ML + 1 PONTA DO TIPO NAVITIP 25 MM + 1 PONTA DO TIPO NAVITIP 27 MM. CONTENDO LOTE E DATA DE VALIDADE. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO PELA ANVISA. A COMPRA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, É NECESSÁRIO PARA USO DO TRATAMENTO DE CANAIS RADICULARES DOS PACIENTES DA ESPECIALIDADE ENDODONTIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO. PROCESSO SEI 1204100000.000279/2025-27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPIA, PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE:, POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO, PROMOVENDO A REABILITAÇÃO, PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS (ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS, ETC.) E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA. A COMPRA É ESSENCIAL PARA SUPRIR DEMANDAS DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS E A REABILITAÇÃO NA CAPACIDADE MÁXIMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO TRATAMENTOS MAIS EFICAZES, ATENDIMENTO A PACIENTES COM PATOLOGIAS CRÔNICAS, ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS (CENTRAIS OU PERIFÉRICAS), REUMATOLÓGICAS OU EM RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS E PREVENIR NOVAS LESÕES, NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, GARANTIA DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FISIOTERAPÊUTICAS, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PACIENTE, ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE FISIOTERAPIA, UNIDADES DE SAÚDE OU SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 5 mil