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123 resultados para "Chamada Pública visando a"

Inexigibilidade21/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e divulgação, compreendendo a locação de placas de outdoor com confecção e instalação de material em papel blueback, confecção e instalação de placas do tipo minidoor e veiculação de chamadas sonoras em emissora de rádio de grande alcance regional, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santa Rita do Itueto, visando à ampla divulgação dos eventos promovidos pela Administração Municipal, ampliando o alcance das informações junto à população local e regional e incentivando a participação do público nas atividades culturais e turísticas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 13 mil
Dispensa12/05/2026

O objeto da presente aquisição consiste na compra de 05 (cinco) smartphones, destinados a atender setores estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde que atualmente se encontram desprovidos desses equipamentos. A aquisição visa suprir a necessidade de comunicação imediata para recebimento de chamadas de pacientes, usuários do SUS e comunidade em geral, garantindo celeridade no atendimento e melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde. Setores contemplados: Centro de Neurodiversidade – “Centrinho”; Casa da Gestante; Setor de Transporte; Ouvidoria da Saúde; Motorista da Ambulância.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) placas de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A presente contratação visa atender às exigências do TCT nº 061/2023 - PROCEL/ENBPar, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de instalação de placas informativas em locais de grande circulação, em conformidade com o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED PROCEL RELUZ.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 65 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando

PMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃO · São Paulo/SPR$ 424 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa28/01/2026

Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em sistematização tecnológica, visando a modernização e integração da gestão da saúde pública do município de Cezarina-Go, por meio de soluções tecnológicas que abrangem o apoio clínico ao e-SUS com uso de inteligência artificial, gestão hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, controle de estoque de medicamentos e materiais, internações, emissão de controle de AIH, regulação de procedimentos e painel eletrônico de chamadas humanizadas, proporcionando maior eficiência administrativa, qualidade no atendimento à população dos fluxos assistenciais e suporte qualificado à tomada de decisões do gestor público. Dispensa Nº: 23/2026 Contrato Nº: 27/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 32 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria em diversas modalidades de arte e cultura, abrangendo Capoeira, Teatro, Sanfona, Dança, Corpo e Movimento, e atividades específicas para a terceira idade. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, com execução dos serviços conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, visando a promoção cultural e o bem-estar social no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 128 mil
Dispensa18/05/2026

Contratacao de profissional cerimonialista para atuacao na noite da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz a realizar se no dia 29 de maio no Amorao do Parque Municipal justifica se pela necessidade de conducao organizada dinamica e protocolar do evento garantindo o adequado andamento da programacao oficial. A cerimonia de escolha das soberanas e um dos eventos de maior relevancia cultural e social do municipio reunindo autoridades convidados jurados patrocinadores familiares e comunidade em geral. Nesse contexto a atuacao de uma profissional especializada e fundamental para assegurar a correta conducao do protocolo apresentacao das etapas do concurso chamadas oficiais organizacao das entradas e anuncios alem da integracao entre equipe tecnica candidatas e publico presente. A cerimonialista sera responsavel por conduzir o evento de forma clara elegante e acolhedora contribuindo para a fluidez da programacao e para a valorizacao institucional da cerimonia. Sua atuacao tambem proporcionara maior seguranca na execucao do cronograma organizacao das transicoes entre os momentos do evento e melhor experiencia ao publico participante. Dessa forma a contratacao da profissional visa garantir qualidade na conducao da cerimonia fortalecimento da imagem institucional do evento e a adequada valorizacao da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 800
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias com programa ao vivo na 7 Expoflorir de Picada Cafe Veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 12 de setembro de 2026 das 9h as 12h. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo a veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante a 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

Despesa visando servicos de midias com programa ao vivo na 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe 60 chamadas do programa Manha Alegre Imperial e o evento Programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 13 de junho de 2026 das 9h as 12h. Radio Imperial FM Ltda. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo 60 chamadas no programa Manha Alegre Imperial e a realizacao de uma edicao ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando midias com programa ao vivo no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer Veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 07 de novembro de 2026 das 9h as 12h. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo a veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil