Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR E RURAL ( CHAMADA PUBLICA)EDUCAÇÃO · Pratânia/SPR$ 239 mil
Dispensa11/05/2026CHAMADA PÚBLICA Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino do município de Santiago do Sul, para o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 148 mil
Dispensa27/03/2026encerradoChamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 179 mil
Dispensa04/02/2026encerradoChamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 231 mil
Dispensa07/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 DENTRO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 862 mil
Dispensa11/03/2026CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026Abertura de Processo de Chamada Publica PNAE para aquisicao de alimentos da agricultura familiar para o fornecimento da alimentacao escolar no primeiro semestre de 2025 para os estudantes das escolas publicas municipais de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PROVIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 204 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 91 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 37 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 39 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 29 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 39 mil
Dispensa04/08/2026Limão Tahiti e Tangerina Ponkan – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 27,6 mi
Dispensa03/08/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Desidério/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Desidério/BAR$ 2,6 mi
Dispensa24/07/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS · Candelária/RSR$ 185 mil
Inexigibilidade22/07/2026Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 81 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS MÁXIMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 181 mil
Dispensa15/06/2026CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 2 mil