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255 resultados para "Coleta de Demanda –"

Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cremação de domésticos (cães e gatos), visando à destinação final ambientalmente adequada de cadáveres encontrados em vias e logradouros públicos do município, sem identificação ou reconhecimento de propriedade por parte de tutores. O serviço deverá contemplar: Coleta e transporte dos cadáveres de animais, conforme demanda da Administração, respeitando as normas sanitárias e ambientais vigentes; Armazenamento temporário, necessário, em condições que evitem riscos à saúde pública e ao meio ambiente; Cremação individual ou coletiva dos cadáveres, com emissão de certificado de final, conforme exigências legais; Disposição final das cinzas, em conformidade com a legislação ambiental, podendo em aterro sanitário licenciado ou outro método autorizado; Registro e controle das ocorrências, com relatório mensal contendo data, local de, , e destino final. A execução dos serviços deverá observar as diretrizes da Política Nacional de Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como as normas da Vigilância Sanitária, Conselhos de Medicina Veterinária, e demais legislações correlatas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4,6 mi
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 294 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 721 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica – Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica– Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Alegre/SC. Credenciamento 02/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 324 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica – Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica– Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Alegre/SC. Credenciamento 02/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 324 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica – Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica– Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Alegre/SC. Credenciamento 02/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 324 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil