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202 resultados para "Com a implementação do"

Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de materiais técnicos e pedagógicos especializados destinados à implementação do Projeto de Intervenção Precoce e Estimulação Preventiva, fundamentado no Modelo de Resposta à Intervenção (RTI), visando fortalecer as ações de identificação precoce, intervenção pedagógica baseada em evidências científicas e atendimento educacional especializado aos estudantes da rede municipal de ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 63 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e ampliação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Treze Tílias/SC, contemplando a elaboração de diagnóstico habitacional atualizado, revisão e complementação de dados socioeconômicos e territoriais, adequação das diretrizes, objetivos, programas e estratégias de atuação, definição de prioridades e metas, realização de oficinas e audiências públicas com participação da comunidade, elaboração da minuta final do plano e entrega dos produtos técnicos necessários para sua aprovação e implementação.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação para aquisição de materiais destinados ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Sanatório Naval de Nova Friburgo, compreendendo lixeiras containers plásticos para resíduos, conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e caixa d'água em polietileno, visando à implementação e ao fortalecimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em atendimento às Normas Técnicas Ambientais da Marinha do Brasil e à legislação ambiental vigente.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscrição da servidora do ICICT - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Unidade da Fiocruz, no II Simpósio Internacional de Síntese e Implementação de Evidências em Saúde (II SIIES): construindo sistemas de saúde mais seguros, que será realizado de 13 a 16 de outubro de 2026, no Centro de Difusão Internacional - Universidade de São Paulo / USP, São Paulo/SP.

CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de implementação e de plataforma tecnológica integrada para gestão de concessões, em modelo Software as a Service (SaaS), com capacidades nativas de hiperautomação de processos de negócios e de TI, incluindo suporte do fabricante e serviços especializados de implantação, sustentação e evolução contínua do ambiente, com o objetivo de modernizar as operações fiscalizatórias, contratuais e analíticas da ARTESP

ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 26,4 mi
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa06/08/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0