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182 resultados para "Concessão de Benefício Eventual"

Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VIAÇÃO SERTANEJA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS EM LINHA DE ÔNIBUS DE SUA EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL PASSAGEM MIGRANTE E PASSAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE BAIXA VULNERABILIDADE DO MUNÍCIPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS), PELO FALECIMENTO DA SRª TELMA CRISTINA PEREIRA DE LIMA CONFORME PARECER SOCIAL E CERTIDÃO DE ÓBITO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL, PELO FALECIMENTO DO SRª. ELICE MARTINS OLIVEIRA DA FONSECA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 326 DE 15 DE JULHO DE 1996. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR WENISMAR ALVES FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026, NO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO EM JAUPACI - GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DA SENHORA VALDUIRA CÂNDIDA FERREIRA E SILVA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA UPA EM IPORÁ - GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR RAUL XAVIER FREIRE, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE AQUIDABÃ - SE. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 800
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR ITAMAR TEODORO RODRIGUES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE JANEIRO DE 2026, NO HOSPITAL REGIONAL HUGOL EM GOIÂNIA/GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR SEBASTIÃO NERES BATISTA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2026, EM SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAUPACI/GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil