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232 resultados para "Conforme descrito no processo"

Inexigibilidade25/06/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS KARINE DOS SANTOS E ALINE GEHRKE NO CURSO PRESENCIAL "A SINDICÂNCIA E O PAD: TEORIA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES RELACIONADAS À SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

[LICITANET] - Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados de assessoria e consultoria atuarial, voltados à gestão e ao equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - SANTACRUZPREV, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao Processo Licitatório.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 14 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA CASA DA CULTURA ?ALZIRA PEREIRA DE MATOS?, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA REALIZAÇÃO DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, para a prestação de solução em modelo Software como Serviços (SaaS), voltada à gestão de infrações de trânsito, compreendendo os módulos Serviço de Gestão de Infrações de Trânsito (GIT), Gestão de Processos de Trânsito (GEPROC) e Autuação Digital (GITMobi), conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA QUANTO À ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP E SIAFIC), AUXILIANDO O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOBRE MATÉRIAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS , PROMOVENDO O TREINAMENTO DE PESSOAL E ATUANDO NA DEFESA DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE-MG, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.

Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade07/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel na cidade de Petrolina/PE, a fim de dar funcionamento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 1.2. O imóvel encontra-se situado na Rua 10 nº 86, Vila Km-25, Projeto Maria Tereza, Petrolina/PE, conforme descrito na avaliação do imóvel apresentada pelo avaliador oficial da Prefeitura de Petrolina/PE, e juntada a este processo (Memorando/CI 83.433/2025) tendo como proprietária a Sra. Maria Silvanice de Macedo Coelho, inscrita no CPF sob nº 023.759.054-90, legalmente, conforme documentos anexados ao processo.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome · Petrolina/PER$ 15 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição e instalação de forro em PVC e forro vinílico no prédio do Plenário da Câmara Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações subsequentes.

CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 45 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet em qualquer localidade do país, que atendam legislações específicas, Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Processos (Protocolo), Controle de Combustível, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Tribunal de Contas da União, para atender as necessidades da câmara municipal de Palmeirante/TO, do exercício de 2026

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 23 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA LATERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL JONES GONÇALVES FERREIRA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONTENÇÃO, ATERRO, EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO ARMADO, MEIO-FIO, CANTEIROS, PLANTIO DE ÁRVORES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃODE PARTE DA COBERTURA (TELHADO) DA ESCOLA MUNICIPAL DIMAS NASSER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REMOÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE, INSTALAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DE COBERTURA, SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A ESTANQUEIDADE E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 202600005002510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 54 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL O MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC É ENTE CONSORCIADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA CRUZEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COMPREENDIDA ENTRE AS ESTACAS E0 E E145, COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20.300,00 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 3,8 mi
Dispensa17/04/2026

OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA CONSISTE NA AQUISICAO DE DOIS NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO ORGÃO, CONFORME AS ESPECIFICACOES A SEGUIR DESCRITAS, FORNECIDAS PELA EMPRESA THOMASNET SERVIÇOS E COM. LIMITADA:PROCESSADOR COM, NO MINIMO, 6 NUCLEOS E 12 THREADS, DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A INTEL CORE I5 12ª GERAÇÃO OU AMD RYZEN 5 SÉRIE 5000; MEMORIA RAM DE, NO MINIMO, 8 GB (EXPANSIVEL); ARMAZENAMENTO SSD NVME DE, NO MINIMO, 256 GB; TELA MINIMA DE 14 FULL HD (1920X1080), ANTIRREFLEXO; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PROFESSIONAL ORIGINAL; CONECTIVIDADE: WI-FI 5 OU SUPERIOR, BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR; PORTAS: NO MINIMO 2 USB (SENDO 1 USB 3.0), 1 USB-C E 1 HDMI OU DISPLAYPORT; WEBCAM HD INTEGRADA; TECLADO PADRAO ABNT2; BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6 HORAS; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES NO BRASIL.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, destinada à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação do plenário para disponibilização de espaço destinado a pessoas em cadeira de rodas, instalação de corrimãos auxiliares e implantação de barreira de proteção (estilo parapeito), em conformidade com o projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 44 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba e mais aquelas que vagarem e/ou que forem criadas e disponibilizadas para concurso ou processo seletivo durante a vigência do contrato, elaborados pela empresa contratada, em conformidade com o descrito neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 0
Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM TERAPIA OCUPACIONAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (CREFITO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002336-56.2025.8.24.0070/SC, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) SESSÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Atenção Primária · Taió/SCR$ 2 mil