licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

189 resultados para "Conforme o TR"

Dispensa22/07/2026

Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do profissional Caio Giachetti (Caio no Mundo), por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 12 de Agosto de 2026, a partir das 20:00 horas, com o tema “Consertando o seu dia. Uma breve história sobre criatividade”, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 700/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil