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219 resultados para "Considerando a necessidade contínua"

Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa27/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, O CONTROLE DE ACESSO E A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. RESSALTA-SE QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES É UM ESPAÇO DE USO CONTÍNUO PELA COMUNIDADE E POPULAÇÃO EM GERAL, O QUE INTENSIFICA A NECESSIDADE DE MEDIDAS EFICAZES DE SEGURANÇA. CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A OCORRÊNCIA DE DANOS E A NECESSIDADE DE REPAROS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A REPOSIÇÃO DESTES ITENS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 110
Dispensa29/06/2026

A participação da Contadora no curso de Contabilidade Pública justifica-se pela necessidade de atualização contínua dos conhecimentos técnicos e normativos relacionados à gestão contábil no âmbito da Administração Pública.Considerando as constantes alterações na legislação, nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público e nas exigências dos órgãos de controle e fiscalização, a capacitação contribuirá para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela servidora, proporcionando maior segurança, eficiência e conformidade na execução dos procedimentos contábeis.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisição de peças para o veículo destinado ao transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes da rede pública. Considerando que o referido veículo apresenta desgaste natural decorrente do uso contínuo, torna-se indispensável a substituição de componentes comprometidos, a fim de evitar falhas mecânicas que possam ocasionar interrupções no atendimento ou colocar em risco a integridade física dos usuários. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva é fundamental para assegurar condições adequadas de trafegabilidade, além de atender às normas de segurança e às exigências legais vigentes. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente o acesso dos alunos à educação, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso, onde o transporte escolar é essencial. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas visa garantir o pleno funcionamento do veículo, contribuindo para a regularidade do serviço, a segurança dos alunos e a eficiência da gestão pública.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (MATERIAL PERMANENTE) PARA ULTILIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS, GARANTIR A INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SALUBRE, HUMANIZADO E EFICIENTE TANTO PARA OS USUÁRIOS DO SUS QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. A PRESENTE AQUISIÇÃO CONTEMPLA A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, QUE ATENDAM AOS MAIS ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA, PERMITINDO QUE OS AMBIENTES DE TRABALHO SEJAM MAIS ORGANIZADOS, PRÁTICOS E ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE. AR-CONDICIONADO: ESSENCIAL PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE VACINA E FARMÁCIA, ONDE O CONTROLE RIGOROSO DE TEMPERATURA É VITAL PARA A PRESERVAÇÃO DA EFICÁCIA DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS. ALÉM DISSO, GARANTE O CONFORTO TÉRMICO DE PACIENTES EM SALAS DE ESPERA E CONSULTÓRIOS, REDUZINDO O ESTRESSE EM AMBIENTES DE SAÚDE, VENTILADOR: DESTINADO A ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E RECEPÇÃO, AUXILIANDO NA RENOVAÇÃO DO AR E NA MITIGAÇÃO DO CALOR EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SENDO UMA ALTERNATIVA DE BAIXO CUSTO OPERACIONAL PARA MANTER O AMBIENTE AREJADO E FOGÃO E MICRO-ONDAS: ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A COPA/COZINHA DA UNIDADE, DESTINADOS AO SUPORTE NUTRICIONAL DOS SERVIDORES QUE CUMPREM JORNADA INTEGRAL E PARA O AQUECIMENTO DE ALIMENTOS/ÁGUA NECESSÁRIOS EM PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS OU PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO PROLONGADA. A AQUISIÇÃO DESTES ELETRODOMÉSTICOS NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE CONFORTO, MAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO HUMANIZADO. AMBIENTES MAL CLIMATIZADOS OU SEM SUPORTE BÁSICO PARA A EQUIPE REFLETEM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PAB

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de agulhas descartaveis para realizacao de biopsia de mama destinadas ao atendimento das demandas diagnosticas dos servicos de saude da referencia do municipio para os pacientes de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das agulhas para biopsia de mama e necessaria para garantir a continuidade dos procedimentos diagnosticos de lesoes mamarias possibilitando deteccao precoce de patologias especialmente cancer de mama assegurando assistencia adequada as pacientes das Unidades Basicas de Saude de Picada Cafe vinculadas ao SUS. Considerando Aumento da demanda por exames diagnosticos especializados Necessidade de reposicao de estoque regular Carater essencial do procedimento para diagnostico precoce A ausencia do material podera comprometer a assistencia e gerar atrasos no atendimento e no diagnostico do paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa04/02/2026

A renovação de apólice de seguro para a sede do Conselho Regional de Biomedicina em Goiânia, considerando a necessidade de salvaguardar o patrimônio público contra eventuais sinistros e riscos, garantindo a segurança das instalações e a continuidade dos serviços prestados aos biomédicos e à sociedade. Este procedimento encontra amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa08/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 12820/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 12006/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 999
Dispensa02/06/2026encerrado

Aquisição de matérias de limpeza e higiene visando repor e manter o estoque inicial da Câmara Municipal, tendo em vista que tais materiais é essencial à continuidade e manutenção da limpeza de todos os setores deste Poder Legislativo, evitando assim a necessidade de se fazer grandes estoques, considerando o pequeno espaço físico destinado a estoque, e ainda baratear o custo com a compra dos materiais baseando-se em cotações atualizadas do mercado.

Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Locação de imóvel destinado à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e pedagógicos vinculados à pasta, considerando que a Secretaria já se encontra instalada no referido imóvel, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade e a estabilidade das operações da gestão educacional do Município de Jundiá/RN.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 18 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

A aquisição emergencial de medicamentos destina-se ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, diante do atraso na entrega dos itens solicitados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), conforme pedido realizado em 29/10/2025. Considerando a insuficiência de estoque e a elevada demanda, a falta dos medicamentos compromete a continuidade do atendimento à população, tornando necessária a compra emergencial para garantir a prestação dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil