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237 resultados para "Considerando a necessidade da"

Dispensa22/06/2026

SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO VEICULO CHEVROLET CRUZE, PLACA QNG 7F10 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, JUSTIFICA-SE A TROCA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE AR PELOS SEGUINTES MOTIVOS:O ÓLEO LUBRIFICANTE É RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DO ATRITO ENTRE AS PARTES MÓVEIS DO MOTOR, CONTRIBUINDO PARA A SUA REFRIGERAÇÃO E PRESERVAÇÃO. COM O USO CONTÍNUO, O ÓLEO PERDE SUAS PROPRIEDADES DE VISCOSIDADE E EFICIÊNCIA, ACUMULANDO IMPUREZAS QUE PODEM COMPROMETER O DESEMPENHO MECÂNICO E AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. O FILTRO DE AR TEM A FUNÇÃO DE IMPEDIR A ENTRADA DE PARTÍCULAS DE POEIRA E SUJEIRA NO MOTOR. QUANDO SATURADO, REDUZ A EFICIÊNCIA DA COMBUSTÃO, DIMINUINDO A POTÊNCIA, AUMENTANDO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E ELEVAR A EMISSÃO DE POLUENTES. DESTA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DESTES COMPONENTES É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL, REDUZIR CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA OPERACIONAL.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 612
Inexigibilidade18/06/2026

Requisição de  contrato com a Clínica Jovens Anjos Centro Terapêutico LTDA, para continuidade do tratamento de menor acolhido judicialmente, considerando a necessidade de manutenção do atendimento  especializada já em curso. O adolescente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico na referida instituição, em cumprimento às determinações e encaminhamentos decorrentes de sua situação de vulnerabilidade e das medidas de proteção estabelecidas pela autoridade judicial competente. A interrupção do tratamento poderá acarretar prejuízos significativos à evolução clínica, emocional, comportamental e social do acolhido, comprometendo os objetivos terapêuticos já alcançados. Período retroativo à março até setembro de 2026, com o reajuste aplicado, conforme IPCA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 114 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Considerando a necessidade de garantir o funcionamento adequado dos equipamentos de informática e da rede de dados utilizados pelo SAAE de Rio Bananal, faz-se necessária a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, periféricos e infraestrutura de rede. Tais serviços são essenciais para assegurar a continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento dos sistemas utilizados pela autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 12 mil
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 07/06/2026 A 08/06/2026, EM RAZÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DA PACIENTE, DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, CONDIÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES COLETIVOS DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, SENDO A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa10/06/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 e para a contratacao de servico de instalacao de pelicula automotiva nas vans utilizadas no transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul considerando a necessidade de proporcionar maior protecao e conservacao aos veiculos bem como garantir melhor conforto termico aos usuarios durante o transporte. Recurso 1659 CC Banrisul 04.182.088.0 7 cc 9997 SIA SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS CONTENDO 04 LIXEIRAS BASCULANTE DE 60 LITROS CADA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS, CADA UM CONTENDO 04 LIXEIRAS BASCULANTES DE 60 LITROS. A MEDIDA VISA: • ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E ÀS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE, INCENTIVANDO A SEPARAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS (PAPEL, PLÁSTICO, METAL E VIDRO). • FACILITAR A COLETA SELETIVA INTERNA, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO MANEJO DOS RESÍDUOS. • CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DE SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES, REFORÇANDO PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. • MELHORAR A HIGIENE E A LIMPEZA DOS ESPAÇOS, EVITANDO ACÚMULO DE LIXO E REDUZINDO RISCOS À SAÚDE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS É IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONVIVÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026

Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026

MANUTENCAO IMPRESSORAS MAO DE OBRA N 336399 Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 185