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200 resultados para "Constitui o objeto da"

Dispensaregistro de preços13/08/2026encerra hoje

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 63 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 37 mil
Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil