licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

124 resultados para "Construção Escola de Educação"

Dispensa01/07/2026

Construção de cobertura com estrutura metálica e cobertura em telhas metálicas, medindo 14,00x16,00 metros, com 4,00 metros de altura, totalizando 224,00 m², a ser executada na Escola Municipal de Educação Infantil Minnie, destinada à proteção da área externa, proporcionando melhores condições de uso do espaço para as atividades escolares, recreativas e eventos, além de garantir maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais usuários, principalmente, em dias chuva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Riozinho/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de até 15 (quinze) servidores do TRE/PE curso in company PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER JUDICIÁRIO 2027–2032: MACRODESAFIOS, CONSTRUÇÃO DA ESTRATÉGIA E EXECUÇÃO COM INDICADORES E OKRS, na modalidade presencial, em Recife/PE, no período de 27 a 30 de abril de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 45 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAI TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Guaraí/TOR$ 34 mil
Dispensa22/04/2026

PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 – Processo Administrativo n° 23/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA COMUM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA NATIVIDADE, Nº 3650, BAIRRO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 614
Dispensa03/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS, NORMATIVOS E DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP), RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, POLÍTICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS, MATRIZES CURRICULARES, REGIMENTOS ESCOLARES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI · Parisi/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO MODULAR. O objeto consiste no fornecimento de painéis isotérmicos em poliisocianurato (PIR) estruturados e climatizados, incluindo infraestrutura externa (Cozinha, Refeitório, Salas de Aula, Bloco Administrativo e Blocos sanitários). A contratação visa atender às necessidades das Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na ampliação das unidades escolares: ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOSE PAULO PAES, MARIA CELUIR e NINA PAUL, mediante Adesão/Carona à Ata de Registro de Preços nº 084/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo Licitatório nº 099/2025), realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,8 mi
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO · Paranã/TOR$ 31 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO · Paranã/TOR$ 31 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção/execução de estrutura de entrada com cobertura em telhado colonial composta por fundações em em sapatas isoladas, pilares em concreto armado e cobertura com estrutura metálica e telhas cerâmicas na nova Escola Antônio Barbosa Neto, no município de Guidoval/MG em atendimento as demandas da secretaria de educação do município de Guidoval/MG.

Prefeitura Municipal de Guidoval · Guidoval/MGR$ 104 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JACARANDA, Nº200, BAIRRO ALDEIA DO MORRO, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, QUE SOFREU DANOS ESTRUTURAIS EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 313 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de Empresa especializada na Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos para construção, reforma e/ou ampliação de espaços e edifícios públicos, como praças, mercados, escolas, postos de saúde, secretarias, entre outros. Elaboração de material audiovisual para apresentação e divulgação dos Projetos, incluindo imagens e vídeos realistas dos projetos desenvolvidos pela empresa. Supervisão presencial, quando necessário, dos projetos em execução e acompanhamento técnico diário por meio de canais de comunicação remotos, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas-Ba.

SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 60 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil