Dispensa12/01/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, através da Escola Estadual de Cultura na 18ª RIO ARTES MANUAIS, com locação de piso com projeto de construção de estande institucional, com estrutura e infraestrutura adequadas com o objetivo de difundir e viabilizar o acesso dos artesãos que compõem as 10 regiões culturais do Estado do Rio de Janeiro.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/02/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 32 mil
Dispensa18/06/2026encerradoSOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE, ONDE SERÁ PARA MELHORAR E ADEQUAR O ACESSO DOS ALUNOS E DOS EDUCADORES FÍSICOS QUE UTILIZAM O PRÉDIO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 552
Dispensa18/06/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO TUBULAR DE CONCRETO, COM Ø100 E 6,00 METROS DE EXTENSÃO, NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A LOCALIDADE DENONIMADA TAMANDUÁ, REGIÃO DO ASSENTAMENTO RIO BONITO, COORDENADAS 13º41’21”S e 47º40’00”W, OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, INCORPORADA À LEI MUNICIPAL Nº 1362/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 69 mil
Dispensa19/02/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 76
Dispensa20/05/2026contratação de empresa para prestação de serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, com disponibilização mínima simultânea de 2 (dois) profissionais por local, nas unidades Campo Renato Pardin, Sede da Construção Espaço Saúde, Canil Municipal e Ginásio de Esportes, para execução de atividades de apoio operacional predial, controle de acesso, orientação de fluxo, observação das dependências e comunicação de ocorrências à administração responsável, pelo período de 02 (dois) meses.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 47 mil
Dispensa11/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE Licenciamento Ambintal junto a FEPAM vinculado a abertura de prolongamento da Rua Santo Angelo bem como a construcao da Ponte sob o Rio Laranjeiras situada neste prolongamento da rua acima indicada. IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE ACESSOS VIADUTOS VIAS MUNICIPAIS MEDIANTE PA 1459 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojetos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura e demais projetos complementares, fiscalização, suporte técnico e orçamento para construção de cobertura em estrutura metálica no estacionamento dos veículos dos vereadores (aprox. 511m²) e de cobertura para a rampa principal de acesso ao edifício da Câmara Municipal de Passo Fundo (aprox. 75m²).CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa11/03/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃODEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · João Pessoa/PBR$ 32 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade SaaS (Software as a Service), denominada SIGAL – Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás, módulo integrante da plataforma e-Cidadão, com acesso via web e dispositivo móveis, destinada à digitalização e gestão dos processos de emissão, controle, renovação e fiscalização de alvarás de funcionamento, construção, eventos e demais modalidades previstas na legislação municipal, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico continuo, manutenção e atualização do sistema, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA.Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 59 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de 10 (dez) guardas municipais, com 2 (dois) guardas em cada uma das seguintes localizações, para a prestação de serviços de vigilância noturna no regime de turnos 12x36: Canil Municipal, Ginásio de Esportes, Campo Renato Pardin, Sede da Construção Espaço e Saúde e Centro Integrado de Saúde (CiS). Os serviços de vigilância deverão incluir a segurança e monitoramento das unidades, controle de acesso e prevenção de ocorrências. (2 meses) Proc. 859Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de software (AUDATEX), mediante aquisição de licença, para acesso à plataforma eletrônica de preço sugerido, utilizado na orçamentação dos custos envolvidos na manutenção de viaturas do Exército Brasileiro.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026MATERIAL DE CONSTRUÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à construção de um viveiro de mudas, incluindo estrutura, cobertura, canteiros, sistema de captação e reaproveitamento de água pluvial, reforma de edificação anexa para armazenamento, portão de acesso e canteiro elevado para cultivo de hortaliças, a ser implantado na Escola Ambiental Adolfo Zanella, no Município de Paulo Lopes/SC.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 100 mil
Dispensa20/05/2026encerradoMATERIAL DE CONSTRUÇÃOSUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL · Salvador/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 42/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SENDO BRITA, PÓ DE BRITA E BASE GRADUADA SIMPLES (BGS), DESTINADOS À FINALIZAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA DE ACESSO, ESTABILIDADE DA VIA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda Nº 41/2026.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 38 mil