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245 resultados para "Consultoria Estratégica e Assessoria"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em relações públicas, visando o planejamento estratégico e orientação técnica para posicionamento institucional, produção de relatórios técnicos e assessoramento contínuo à Administração, visando o fortalecimento das ações, programas e políticas públicas do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA PROMOVER O ASSESSORAMENTO E A CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA (MS), COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA, SINGULAR E QUE DIVERGE DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS DO CORPO TÉCNICO LOCAL, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: (1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS INTERNOS; (2) ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICA EM GRAU RECURSAL; E (3) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 264 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica ao Município de Nova Alvorada do Sul (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Consultoria e Assessoria Jurídica, com vigência de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093/2026/PMBC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 248/2026/PMBC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 78 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO, REVISÃO, PADRONIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTRATAÇÕES, PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS E MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA · Itarema/CER$ 63 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnicos especializados, consistentes no planejamento e assessoramento estratégico para captação de recursos federais, acompanhamento da execução do Orçamento Geral da União, monitoramento e apoio na liberação de emendas parlamentares, bem como a articulação institucional junto a órgãos federais para atendimento de demandas de interesse da FASI,

Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria em Saúde Pública, com atuação estratégica, técnica e operacional junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde, visando ao adequado planejamento, execução, monitoramento, controle e avaliação das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Palminópolis/GOR$ 60 mil