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142 resultados para "Contratação, por fornecedor exclusivo,"

Dispensa20/05/2026

Solicita-se a aquisição das peças necessárias para a realização da revisão do caminhão Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, junto à empresa Rodonaves Iveco, tendo em vista tratar-se de concessionária autorizada da marca, responsável pela comercialização do veículo e representante direta da fabricante. Destaca-se que a realização da manutenção em concessionária autorizada é condição essencial para a preservação da garantia de fábrica, conforme estabelecido no manual do fabricante e nas condições contratuais de aquisição do veículo. Nesse contexto, justifica-se a apresentação de apenas uma cotação, oriunda da própria concessionária, uma vez que esta detém exclusividade técnica para fornecimento de peças genuínas e execução de serviços em conformidade com os padrões exigidos pela montadora. A opção pela Rodonaves Iveco assegura a utilização de peças originais, devidamente homologadas, bem como a execução dos serviços por profissionais capacitados e treinados pela fabricante, com o uso de equipamentos adequados e tecnologia específica. Tais fatores contribuem diretamente para a manutenção do desempenho, segurança, confiabilidade e vida útil do veículo, evitando riscos de danos futuros e custos adicionais ao erário. Ademais, a realização da revisão dentro da rede autorizada garante o adequado registro do histórico de manutenção, fator relevante para controle patrimonial e eventual necessidade de acionamento de garantia. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se técnica e economicamente justificável, atendendo ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público. Por esse motivo, justifica-se a apresentação de apenas um orçamento, emitido pela concessionária autorizada Rodonaves Iveco, tendo em vista que se trata de fornecedora exclusiva para manutenção dentro das condições de garantia do veículo Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, assegurando o uso de peças genuínas e a execução dos serviços conforme os padrões técnicos da fabricant Cancelar o restante do Pré-Empenho

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Serviço de manutenção semafórica corretiva em caráter emergencial no cruzamento da Avenida 21 de Janeiro com a Rua Ribeirão Areia e com a Rua Presidente Juscelino, no município de Pomerode/SC, em decorrência de sinistro causado por veículo de grande porte que danificou a rede aérea e ocasionou a queda e destruição dos equipamentos semafóricos instalados no local. O evento comprometeu integralmente o funcionamento do sistema de controle de tráfego, eliminando a regulação semafórica do cruzamento, o que gerou risco iminente à segurança viária, à fluidez do trânsito e à integridade física de usuários da via, em afronta ao disposto no art. 1º, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, que assegura o direito ao trânsito seguro. Diante da avaria total do conjunto semafórico, constatou-se a necessidade de recomposição completa do sistema, incluindo atendimento técnico especializado e fornecimento de equipamentos e materiais (grupos focais veiculares e pedestres, colunas metálicas e cabeamento), conforme orçamento apresentado, totalizando o valor de R$ 36.980,00 . Destaca-se, ainda, que os equipamentos e componentes do sistema semafórico instalado no município são compatíveis com tecnologia específica da fabricante, sendo que a empresa responsável pelo fornecimento e manutenção detém exclusividade na distribuição, assistência técnica e fornecimento de peças originais no país, conforme atestado técnico emitido por entidade representativa do setor , o que justifica a escolha do fornecedor para garantir a adequada integração, funcionalidade e segurança do sistema. Dessa forma, a presente contratação visa restabelecer, com a máxima urgência, as condições operacionais do cruzamento, assegurando a continuidade do serviço público de gestão do trânsito, a preservação da segurança viária e o atendimento ao interesse público.

SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 32 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Bonito - MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados, bem como na centralização dos pagamentos a fornecedores, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade arrecadação de tributos, oferta de operações de crédito consignado, gestão de depósitos judiciais e aplicação dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 1,6 mi
Dispensa31/03/2026

contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E REVISÃO DO VEÍCULO NEW CRETA 1.0L TGDI PLATINUM AT- HYUNDAI , ANO/MODELO: 2025/2026, CHASSI: 9BHPC81EBTP237330 , MOTOR: F3LESD108526 - RENAVAM 101436 , COMBUSTÍVEL: FLEX., 20.000 KM (2ª REVISÃO), BUSCANDO MANTER O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA VEICULAR JUNTO AO SEU FORNECEDOR ORIGINAL, POIS TAL EXCLUSIVIDADE É INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA DE FÁBRICA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 808
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E REVISÃO DO VEÍCULO NEW CRETA 1.0L TGDI PLATINUM AT- HYUNDAI , ANO/MODELO: 2025/2026, CHASSI: 9BHPC81EBTP237330 , MOTOR: F3LESD108526 - RENAVAM 101436 , COMBUSTÍVEL: FLEX., 10.000 KM (1° REVISÃO), BUSCANDO MANTER O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA VEICULAR JUNTO AO SEU FORNECEDOR ORIGINAL, POIS TAL EXCLUSIVIDADE É INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA DE FÁBRICA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 383
Inexigibilidade11/05/2026

A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)

MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O RETENCON 2026 – II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E ESOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021), com critério de julgamento de preço fixado pelo fornecedor exclusivo

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Paranaíba/MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados e, excetuando-se os casos que já existam contratos, termo de adesão, convênios ou outros termos vigentes que disponham de forma diversas, a centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa, na centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade, a oferta de operações de crédito consignado e gestão de depósitos judiciais.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 3,3 mi
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Laguna, ressaltando que o objeto contempla exclusivamente o líquido, não incluindo a aquisição dos garrafões, que são retornáveis e permanecem sob responsabilidade da empresa fornecedora.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Máquina RG170B+CF+AR+RT, chassi HBZN0170VSAF10883, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Transportes, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, inciso IV(a), que versa " Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos , a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridas dos fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo, em período de garantia, Toro Volcano 2.2T Diesel AT9 05 Passageiros, placa TZG3G24, chassi 9882262SWTKG89934, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021 artigo 75, inciso IV (a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 661
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Trator Yanmar Solis 90 Agrícola Capota Plataformado - N, a serviço da Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Em concordância com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção desses equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, SPIN 1.8L AT Premier, PLACA SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria de Saúde Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.De acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa"bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT Premier, placa SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, L200 Triton placa TCC5C68, chassi 93XLJKL1TSCR84344, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75 inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeiras necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for insisoensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada, para manutenção de veículo em período de garantia, Hilux CS DSL 4x4 placa TDG0J2, chassi 8AJDA8CB9R6062306, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil