Inexigibilidade23/01/2026Contratação bloco Batuque Coletivo para se apresentar dia 14 de fevereiro de 2026 durante o Carnaval 2026, a ser realizado na Praça Governador Valadares, no Município de São Vicente de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da empresa COLETIVO REGIONAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ 40.375.889/0001-06 para apresentação da atração artística GRUPOS DE REIS DE BOI: REIS DE BOI DO MESTRE ANTÔNIO GALDINO, REIS DE BOI DO MESTRE PAIXÃO, REIS DE BOI DO MESTRE VALDENIR, REIS DE BOI DO MESTRE BENEDITO, REIS DE BOI DO MESTRE JOSÉ LUIZ, REIS DE BOI DO MESTRE LUIS DOSSANTOS E REIS DE BOI DO MESTRE VALENTIM, durante a programação da FESTA DOS SANTOS REIS 2026, no dia 10 de janeiro de 2026, em São Mateus/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 46 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de serviços de coleta, análises e emissão de laudos de composto orgânico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.ESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos gerados nos municípios consorciados ao ECOTRES. Enquadram-se como resíduos volumosos: móveis inservíveis, colchões, sofás, madeiras, espumas, pallets, portas, janelas e materiais similares, os quais, em razão do grande volume, peso e características físicas, não podem ser manejados pelo sistema convencional de coleta domiciliar. A inexistência de contratação específica para esse tipo de resíduo pode acarretar: • Descarte irregular em vias públicas, áreas verdes e terrenos baldios; • Proliferação de vetores e riscos à saúde pública; • Degradação ambiental e poluição visual; • Aumento de custos com limpeza urbana corretiva e recuperação de áreas degradadas; • Comprometimento das atividades do Ponto de Entrega Voluntária (PEV).Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade19/02/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ manifesta interesse em contratar empresa especializada em fornecimento de água encanada, coleta e tratamento de esgoto. A contratação do serviço de fornecimento de água encanada, coleta de tratamento de esgotoMUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPAL · Pinheiral/RJR$ 18 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de serviços de coleta, separação, prensagem e destinação final de resíduos recicláveis e reaproveitáveis no Município de Munhoz de Mello a serem realizados nas áreas urbanas e rurais por meio de associação formada por pessoas físicas de baixa renda que comprovem ser. Salienta-se que esta contratação é oportuna e necessária diante do que dispõe a Lei Federal nº 12.305/10.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 140 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa28/04/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 166 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 167 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 167 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 166 mil