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400 resultados para "Contratação a fim de"

Dispensa06/01/2026

O equipamento apresentou falha de funcionamento, encontrando-se travadoe com aquecimento excessivo, indicando, provavelmente, travamento interno deseus componentes. Em razão dessa condição, o equipamento encontra-seimpossibilitado de uso, comprometendo a realização de cirurgias traumatológicas.Dessa forma, torna-se necessária a contratação de manutenção corretiva, a fim derestabelecer se pleno funcionamento e garantir a continuidade dos atendimentoscirúrgicos com segurança e eficiência.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização da paciente, Hildegard Rauber, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5007209-72.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Agosto de 2025 (Contrato nº 068/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar de 16/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização da paciente, J.D’A.A, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5010091-41.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 010/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 24/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente, João Cardeck Pádua, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5013117-47.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesma já se encontra na clínica desde Março de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente Sergino Antônio de Oliveira Pereira, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 011/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência a contar de 24/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 69 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil