Inexigibilidade20/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Mojuí dos Campos/PAR$ 72 mil
Dispensa19/02/2026LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO, PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), JUNTO AO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CE.CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 13 mil
Inexigibilidade12/02/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTRATOS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL COM A PUBLICAÇÃO NO PCNP, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 64 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA, ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VISTAS A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE PREÇOS, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PADRONIZAÇÃO E CONFIABILIDADE NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E INTERESSE PÚBLICO.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPO DE JAGUARUANA, EM VERSÕES DIGITAL E IMPRESSA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, COM VISTAS AO FIEL CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 53 mil
Dispensa04/02/2026encerradoContratacao anual de empresa para prestacao de servico de cabelo e maquiagem profissional com inclusao de cilios destinados ao atendimento da Corte das Soberanas do Municipio da Corte do Esporte e da Corte Afro.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa04/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica, visando a elaboração, implementação, consolidação, revisão e publicação do Plano de Contratação Anual - PCA, referente ao exercício de 2026, abrangendo todas as unidades administrativas da Câmara Municipal de Maracanaú, em conformidade com a legislação vigente e com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.MUNICIPIO DE MARACANAU - CAMARA MUNICIPAL · Maracanaú/CER$ 42 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação anual do serviço de assinatura digital do jornal EstadãoVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO · Vitória/ESR$ 357
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE · Pentecoste/CER$ 26 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa20/01/2026LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CESECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Nova Russas/CER$ 62 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SER$ 36 mil
Dispensa10/06/2026encerradoSeleção para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva dos purificadores de água da rede/potável instalados na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa – PB, incluindo assepsia, troca de filtros, fornecimento de peças de reposição. (VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O SOMATÓRIO DOS NOVE SUBITENS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO).PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB · João Pessoa/PBR$ 11 mil