Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO E DOS CENTROS ESPORTIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO — FAMEP.FUNDAçãO MUN DE ESPORTES E PARADESPORTO · Araguari/MGR$ 32 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA MARCIAL DE ESTREITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ESTREITO-MAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoSolicita-se contratação direto através da dispensa de licitação para aquisição de cama e colchão para atender a necessidade do Serviço de Acolhimento Individual (SAI), unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no item 02 deste instrumento e por meio da requisição solicitada pelo Ministério Público no Procedimento Preparatório n° 03.22.0008.0000834/2026-80.Fundo Municipal de Assistência Social de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO-I).Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 2 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE DISPENSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) CONVENCIONAIS (DOMICILIAR E COMERCIAL), CLASSE II-A, COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES, DA ÁREA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA, ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO LICITADA PELO MUNICÍPIOENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Imbituba/SCR$ 7,9 mi
Dispensa16/04/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIASAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACIMÓVEL - ACÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART., 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 36 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE - PGRSS - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 98 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MANOBRAS COM VEÍCULOS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ENDURO DE ESTREITO/MA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 10 mil