Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade25/05/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº14.133/2021, sendo os serviços prestados por ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.165.871/0001-02, com sede na Rua Imigrante de Luca, nº 600, bairro Pinheirinho, CEP 88.804-600, Criciúma/SC, para contratação de prestador de serviços de reabilitação em deferência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela SIGTAP/SUS especificados na Portaria nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda no Município de Criciúma – SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CIRCENSE (ESPETÁCULO ARTÍSTICO) PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DA APAE DE BRODWSKI /SP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Viagem à Foz do Iguaçu com a população de Alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)Unidade Única · Califórnia/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade02/06/2026-Solicitação Setesc – -Evento: “Arraiá da Fronteira” - Artista: Contratação da cantora Fiorella, para 1 (um) show musical, -Data: no dia 05 de junho de 2026, a partir das 21h, Local: no Parque de Exposições Rio Apa, no município de Bela Vista/MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 80 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
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Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de chocolate, incluindo ovos de chocolate e wafer com cobertura de chocolate aos estudantes da rede municipal de educação, APAE em comemorações alusivas a páscoa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade02/06/2026-Solicitação Setesc- *Evento: “Festa Junina”, Contratação da dupla Sócrates e Matheus, para show musical • Data: no dia 06 de junho de 2026, a partir das 19h • Local: Local: no Parque de Exposições Rio APA no município de Bela Vista/MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa18/02/2026EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS E NORMAS VIGENTES, NO VEICULO ONIBUS PLACAS QJM6E82, CEDIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A APAE, ATRAVES DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/20255, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 230
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em Engenharia e Consultoria Ambiental, com corpo técnico multidisciplinar mínimo, para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria ambiental destinados às Unidades de Conservação Municipais APA Serra do Cabral e APA Serra de Minas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de BuenópolisMG.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 45 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação em caráter emergencial e pelo tempo determinado de 12 meses de empresa prestadora de serviço de transporte escolar para a rede municipal de ensino de Pirapora, atendendo as linhas APAE 2 e Atlântica.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 547 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, COM VISTAS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 557 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS), COM MÉDIA DE 300 PÁGINAS,COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REVISÃO (TEXTUAL E DE NORMAS BIBLIOGRÁFICAS CONFORME NORMAS ABNT, APA E VANCOUVER) E DE EDITORAÇÃO GRÁFICA (SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS, INFOGRÁFICOS E /OU TABELAS, PROJETO GRÁFICO DE CAPA E MIOLO, FINALIZAÇÃO DE CONTEÚDO E DE CAPA, INSERÇÃO DE ISBN /DOI E FECHAMENTO DE ARQUIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM FORMATO DIGITAL (PDF E EPUB).; Título: 9; Autor: EDITORACAOMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade19/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do Trio Mar Azul, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da ARRAIÁ DA APAE – ORLA, a ser realizada na sede da Apae Orla, localizada na Praia do Sauê, Aracruz/ES, às 20h do dia 30 de julho de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Escritorio de Advocacia para a Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Juridica com Fito de Adequação do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA a Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD ).CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA · Campo Grande/MSR$ 120 mil