Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços postais e de correiosESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições (2) na Expoeduc 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 15.190 EOD ESCOLAR HD placa DKI 8164 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 15.190 EOD ESCOLAR HD ano 2009 2010 placa DKI 8164 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante aPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar, promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), destinadas a rede de proteção do município.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS PARA OS PROFESSORES E MONITORES ESCOLARES COM OS TEMAS: COMO O CÉREBRO APRENDE A LER; CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA; O QUE É O PRINCÍPIO ALFABÉTICO; E, INSTRUÇÃO FÔNICA EXPLÍCITA E SISTEMÁTICA, COM O INSTITUTO LER MAIS, NO MUNICIPIO DE GLÓRIA D’OESTE-MT, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE · Glória D'Oeste/MTR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATO Nº 32A/2025 PROCESSO Nº 112/2025 DISPENSA Nº 89/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 12 POSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP · Bofete/SPR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE MICRO ÔNIBUS ESCOLAR, sendo a empresa contratada JOAO ROQUE BARASUOL BERTI - MEI, inscrita no CNPJ nº 95.136.685/0001-04, no valor de R$ 1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 769/2026 DISPENSA Nº 619/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Contratacao de empresa para instalacao de divisorias nas Escolas Alfredo Spier Conselheiro Joao Braun e Conego Alberto Schwade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE TELHADO DE ESCOLA, sendo a empresa contratada CLOVIS EDUARDO ROLIM BOLES, inscrita no CNPJ nº 50.612.382/0001-82, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 751/2026 DISPENSA Nº 603/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 650
Inexigibilidade07/08/2026Solicitação SETESC – Evento: "Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul " *Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Samba Pop * * Data: no dia 07 de agosto de 2026 a partir das 17:30h Local: Concha Acústica Helena Meirelles, na Avenida Afonso Pena, no município de Campo Grande/MS * Duração 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PROMOVIDO PELA ESCOLA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 13 DE AGOSTO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP. PARTICIPANTES: CAROLINE DE SUOUZA LIMA PASCHOAL E AMANDA LIMA DA PAIXÃO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para personalização de Vans Escolares, 16 e 20 lugares, colocação de adesivos e insulfilm.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para manutenção predial na Escola Municipal Izabel Miranda, devido ao desgaste do telhado, das instalações hidráulicas e do madeiramento, visando garantir segurança e o funcionamento da unidade escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA ESCOLA, sendo a empresa contratada JUNG E RIBEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.974/0001-04, no valor de R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 739/2026 DISPENSA Nº 593/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA DO MUNCIPIO DE IBICARAI- BA.Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 42 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/07/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEUnidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 182 mil
Dispensa30/07/2026Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 108 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DJM7843PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação escolar.CAMPUS MANACAPURU IFECT AM · Manacapuru/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850
Inexigibilidade29/07/20261. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos: I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de ReCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil