Inexigibilidade14/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ALEXANDRE DOMINGOS PAULO 11652165746, inscrita no CNPJ nº 34.042.624/0001-93, representante da banda ¼ DE COCO, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 18 de janeiro de 2026, com início previsto para 15h00min, no bairro Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade13/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 60.367.654 LUIZ PAULO BERTOLANI para a realização de 01 (um) show musical do FORRÓ RAIZ, com duração mínima de 90 minutos, visando atender à programação do evento Verão Aracruz 2026, que ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2026, às 17h00, no Palco Cultural, localizado em Barra do Sahy Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura do nosso município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet, a ser instalado no escritório regional Capital Leste 2, para disponibilizar acesso à internet, monitoramento CFTV e acesso redundante aos servidores localizados no Data Center do SEBRAE São Paulo. Obs.: Lançar no campo unitário, o VALOR TOTAL da contrataçãoSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “RAISSA ALEXANDRA DE PAULA MOREIRA – ME”, CNPJ Nº. 66.414.919/0001-30, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A CANTORA “RAYSSA ALEXANDRA”, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 (SÁBADO), A PARTIR DAS 18:00 HORAS ÀS 21:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “2º ARRAIÁ DO CHACREAMENTO VISTA ALEGRE”, NO POVOADO DO CHACREAMENTO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa REINALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA, representando o Grupo BLACKMDANCE para Prestação de Serviço de Atividade Recreativa (aulas de dança), destinada ao Público em Geral, às quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes de Santo André, inserida no Projeto Passinho Flashback, pelo período de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.481.761/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA “SAMBAMIGOS”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FOLHA DE SÃO PAULO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ASSINATURA DIGITAL COM, NO MÍNIMO, 03 ACESSOS A SEREM CONCEDIDOS DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PARA UNIDADES DA CAIXA ASSET. -------------------------------------------------- OUTRAS INFORMAÇÕES: I) DESTACA-SE A INDISPONIBILIDADE DO SICTD ÀS EMPRESAS DO CONGLOMERADO CAIXA PARA ACESSO AO MÓDULO PARA EMISSÃO DE PARECER DE CONFORMIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADO NO AD028 E AD063. II) A FOLHA ESTÁ DISPENSADA DE ENVIAR UMA NOTA FISCAL PARA CADA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, CONFORME, IN’S SUREM Nº11 DE 17/12/2019, TER REVOGADO O 3º ARTIGO 1º DA IN’S SUREM Nº 22/12/2017.GECOT · Brasília/DFR$ 59
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa: 65.081.933 MARIA APARECIDA BALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 65.081.933/0001-69, localizada a Rua Nilo Peçanha, nº 404, Bairro Parque São Paulo – CEP: 85.803-570, Cascavel/PR, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Gestão Escolar – Avaliação de Mérito e Desempenho, na modalidade de Educação a Distância (EaD) com carga horária de 40 horas, visando a seleção, habilitação e posterior eleição dos diretores escolares, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Jorge D'Oeste/PRSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BRUNA DE PAULA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ/CPF: 55.982.596/0001- 64 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 370 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de Serviços para Contratação da empresa 58.340.075 NELSON GONORING DE PAULA, para a realização de apresentações artísticas do GRUPO ALMA DI VANERA, durante a programação oficial do 1 FEIRÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MELGAÇO que acontecerá em 12 de julho de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Domingos MartinsES.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PAULA DAIANA CAVALCANTE MOREIRA 03645458107, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR AMAURY JUNIOR, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, DURANTE A FESTA SÃO PEDRO - NATINÓPOLIS-GO, A SER REALIZADA NO DISTRITO DE NATINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa ELIAS WALISSON FERNANDES DE PAULA 05808417660, inscrito no CNPJ nº 30.737.604/0001-86, para apresentação artística do cantor Japão do Forró, a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, durante a programação da Expoprata e Cavalgada de São Domingos do Prata, no Município de São Domingos do Prata-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.449.050/0001-29, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO GRUPO DE PAGODE DI RAPHA (RESENHA DO DI RAPHA), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO 13º ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 4 mil