Inexigibilidade02/02/2026Contratação de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médico-hospitalar mediante processo de credenciamento.6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Gabriel/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Organização de Saúde Civil (OCS) para prestação de serviços aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb na região de Lins-SP, na Especialidade de Atendimento Odontológico, nas disposições legais contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024 – (Chamada Publica Nr 53/2026) - Processo Administrativo nº 64225.000258/2024-30, e seus referidos anexos.ESP-BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO TEATRAL DE BONECOS DENOMINADA “TIRADENTES” COM O GRUPO “GIRAMUNDO TEATROS DE BONECOS” E A PARTICIPAÇÃO DO MUSICO CELSO ADOLFO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT · Congonhas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA INTITULADA “CULTURA POPULAR – DIÁLOGOS OLÍMPIA RJ”, A SER REALIZADA NA ECO – ESTAÇÃO CULTURAL DE OLÍMPIA.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 300 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA ATUAÇÃO COMO PARCEIRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DE 08 (OITO) UBSFS E UBS DO COMPONENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME DFD Nº 579/2026SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 23,1 mi
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE CUIDADO PROLONGADO (UCP) HOSPITAL PADRE JÚLIO CEZAR SIQUEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI.SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 23,1 mi
Dispensa13/05/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar Curso Técnico em Refrigeração para 60 (sessenta) pessoas em cumprimento de pena e egressos (ou seus familiares), conforme especificações contidas neste Termo de Referência.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/04/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para implementação de tecnologias sociais de reúso de águas cinzas, para o aproveitamento na agricultura e nos quintais produtivos no assentamento Paulo Freire – Pio IX-PI, a ser custeada com recursos do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé - Estado do Piauí (PSI/PI).EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 305 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 72 mil
Inexigibilidade29/04/2026Valor referente à contratação de Organização da Sociedade Civil, através de Inexigibilidade de licitação, para executar o atendimento na modalidade de pernoite para pessoas adultas em situação de rua, num total 62 vagas por um período de cinco (5) meses, de maio a setembro de 2026, no valor total de R$ 372.000,00 e valor mensal de R$ 74.400,00.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 372 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha como finalidade a seleção de pessoal para a realização e organização do processo seletivo público de credenciamento de Agentes Civis Voluntários.CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL · Agrestina/PER$ 0
Dispensa05/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantesSecretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi