Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
387 resultados para "Contratação da ação de"
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA CONFORME AÇÃO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.
Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação da docente Tatiana Alves de Carvalho Costa para a ação educacional "Julho das Pretas no MPMG: dialogar é verbo coletivo", na modalidade presencial, prevista para o dia 21/07/26.
DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM "TRENZINHOS DA ALEGRIA" PARA AÇÃO DE INCENTIVO À VACINAÇÃO DURANTE O DIA D DE MULTIVACINAÇÃO, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SEC. SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 36 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTES (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
-Solicitação Setesc- *Evento: “Ação de Apoio a Assoc. de pessoas com Câncer Amigos Chitão ”, Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Fama • Data: no dia 15 de agosto de 2026, a partir das 21h • Local: no Bangalô, no município de Rio Brilhante/MS
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB O Nº 5002722-66.2021.8.13.0512 - TJMG, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, III, E, Da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.
Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 70 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA SOB O Nº 1001766-21.2026.8.26.0597, EM TRÂMITE PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASILÉIA/AC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA - AC · Brasiléia/ACR$ 0
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 38 mil