Dispensa20/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA SEREM UTILIZADOS NA SALA DO RECURSOS HUMANOS, SALA DA RECEITA FEDERAL( ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL) E GABINETE DO VEREADOR SERGIO MAROTTA NO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Dixieland Jazz Band Maestro Mauro, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa MAURO SERGIO NASCIMENTO FILHO 18364115707, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) nos dias 18, 19, 23, 25 e 26/07/2026.Prefeitura Municipal de Guarapari · Guarapari/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais – com oficina especial de IA aplicada à produção legislativa”, destinado aos Vereadores Sérgio Bourscheid, Gilmar Francisco Castanha e Dirceu José Vieira, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren e Eduardo Bartz Kerkhoff, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CEAP Brasil.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o Encontro do Fisco Municipal, curso prático de Gestão da Receita Municipal, visando a capacitação dos servidores que integram o Setor de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda, sendo eles Joceline Travinski, Sergio Trojan, Sonia Lucia Domaradzki e Paola Daczkowski.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA SÉRGIO SILVA ESTILIZADO, INCLUINDO A EQUIPE TÉCNICA E ARTÍSTICA PRÓPRIA, DESPESAS COM TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO, HOSPOEDAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO, DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS Á REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO , ATRAVÉS DA EMPRESA REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149 CHANDON PRODUÇÕES - CNPJ 18.262.7780001-34, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO ARTISTA MENSIONADO NOS AUTOS CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 120 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas oficiais, rosetas de lapela e estojos personalizados, destinados às solenidades de outorga da Ordem do Mérito Legislativo, da Comenda do Mérito do Agronegócio e da Comenda da Cultura Sérgio Taboada, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e das respectivas Resoluções que regulamentam cada honraria.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores(as) e membros(as) desta PR/MG, por meio da participação na Palestra “Felicidade e Saúde Mental na Administração Pública” a ser realizada pelo profissional Sergio Amad, em 06/08/2026, das 14hrs às 16hrs, de forma telepresencial.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/SEGURANÇA DO TRABALHO, DEVIDAMENTE HABILITADA/QUALIFICADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; E ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS – LTCAT, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO EX-SERVIDOR SÉRGIO SALES DOS SANTOS, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para a realização de uma Palestra Vivencial durante a Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Jequié/BA, destinada ao todos os profissionais da Educação, com o tema "A Comunicação Empática como Ordem Pedagógica: Presença, Limite e Pertencimento na Educação", a ser ministrada pelo profissional, Sérgio Henrique Lobo Lemos (Shell), da empresa Shell Treinamentos e Resultados Ltda.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização de atividades essenciais para atender às demandas das Unidades circunscritas (Complexo ENSP) no cumprimento da missão institucional da ENSP/FIOCRUZ.ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 42,5 mi
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Inexigibilidade23/02/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJO TEMA É " EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF)" , A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: WANDER ROSA DE SANTANA; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; LEONARDO FERREIRA COSTA; NATHALIA APARECIDA MATOS BARBOSA; SIDINEI SEABRA DA SILVA; RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES .CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12