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269 resultados para "Contratação da melhor proposta"

Dispensa03/06/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de licitação, de Profissional Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) credenciado pela Polícia Federal, para emissão do Laudo de Capacidade Técnica, visando obtenção do Porte de Arma de Fogo Institucional pelos agentes da GCMDC, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, pela vantajosidade da proposta de menor preço e melhores condições, apuradas em pesquisa de mercado, por ocasião do atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP, no exercício de suas funções.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública voltada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com foco no fortalecimento institucional, organização administrativa, planejamento estratégico e melhoria da eficiência operacional das ações voltadas ao desenvolvimento rural, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2026 e da proposta vencedora.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade14/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ETAPAS 1 E 2 DA SOLUÇÃO “NA ROTA DA RECICLAGEM”, NO ÂMBITO DO PROJETO PRÓ-CATADORES, POR MEIO DE CONSULTORIAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, ADEQUAÇÃO AOS ASPECTOS LEGAIS, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVA DE CATADORES, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74 INCISO III-C E ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 52 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Pista de Canoagem Slalom, localizada no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 – Bairro Fecapi, necessário às melhorias nas condições de uso para Escola Municipal de Canoagem Slalom e execução do Open Náutico de Canoagem 2026 – COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere gov nº990406 Proposta nº 062152/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS. OS SERVIÇOS VISAM ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 62 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de instituição para realização de curso de capacitação intitulado "Boas Práticas nos Serviços de Alimentos", destinado às merendeiras da Rede Municipal de Ensino, abrangendo conteúdos relacionados à legislação sanitária, segurança alimentar, higiene e manipulação de alimentos, controle de riscos e boas práticas em serviços de alimentação, com carga horária de 12 horas, a ser executado conforme cronograma estabelecido na proposta apresentada e no Termo de Formalização da Demanda, visando à qualificação dos profissionais e à melhoria dos serviços de alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de Colinas · Colinas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul – SEBRAE/MS para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução do Projeto Leite Deodápolis, visando ao melhoramento genético, reprodutivo e produtivo da pecuária leiteira do Município de Deodápolis/MS, por meio da aplicação da tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), compreendendo a realização de diagnósticos reprodutivos, protocolos hormonais, inseminação artificial, fornecimento de insumos, materiais genéticos, assistência técnica especializada e acompanhamento das atividades junto aos produtores rurais atendidos, conforme proposta técnica apresentada.

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 117 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa22/05/2026

Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil